Com suas atividades paralisadas desde segunda-feira, dia 7, os professores da rede municipal de 
Malhador ocuparam nesta quarta-feira, 9, as galerias da Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE) para pedir apoio aos deputados estaduais. A prefeitura do município não pagou o reajuste do piso salarial de 2013 e ainda não negociou o reajuste do piso de 2014, estabelecido em 8,32%. Além disso, a administração municipal não realiza o pagamento de mudança de nível dos professores.
Na tribuna a deputada estadual, professora Ana Lúcia, foi a porta-voz dos educadores de Malhador. A deputada apresentou aos presentes a grave situação da educação no município. 31,4% da população com mais de 25 anos é analfabeta. A distorção da idade série no ano de 2012 na rede municipal, em turmas ensino fundamental, chegou a 46,2%, sendo que do 1º ao 5º anos esta distorção é de 40,6% e do 6º ao 9º ano a distorção chega a 55,5%.
Outra realidade presente no município, apontada por Ana Lúcia durante seu pronunciamento, foi a queda no número de matrículas em escolas da rede municipal ao longo dos últimos 10 anos (2003-2013). Mesmo no ano passado as escolas municipais tendo recebido 1500 novos alunos, graças ao esforço conjunto da administração municipal e dos professores em organizar a chamada pública, a relação quantidade aluno professor é de 1 professor para 16 alunos, quando deveria ser 1 professor para cada 25 alunos.
Crescimento na arrecadação
Ana Lúcia levou dados que apontam o crescimento na arrecadação do município em 2013. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) cresceu 7,28%. Já o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) teve um crescimento de 7,47% e a arrecadação com ICMS cresceu 8,42%. “Não há porque a prefeitura não conceder os reajuste do piso aos professores de Malhador”, concluiu Ana Lúcia.
A prefeita do município, Elayne de Oliveira Araújo, se recusa a abrir canal de diálogo com o magistério para buscar soluções. Somente neste ano duas audiências entre o SINTESE e a prefeita forma marcadas e desmarcadas em cima da hora pela gestora.
Outros problemas
A deputada Ana Lúcia apresentou ainda outros problemas que afligem a educação de Malhador. Os alunos da rede municipal começaram o ano letivo sem alimentação escolar, a deputada deu como exemplo desta triste realidade a Escola Municipal Luiz Braile, do povoado Palmeiras. Ana Lúcia contou ainda que funcionários da biblioteca pública recebem pela folha do FUNDEB, o que é ilegal.
A prefeitura não cumpre a norma estabelecida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que determina que no mínimo 30% dos artigos que compõem a alimentação escolar deve ser oriundos da Agricultura Familiar. O Conselho de Alimentação Escolar não tem condições estruturais para desempenhar seus trabalhos. Ana Lúcia apontou ainda que novas carteiras doadas pelo FNDE para as escolas municipais estão empilhadas no pátio e em sala da Escola Municipal José Joaquim Pacheco.
A deputada finalizou sua fala mostrando a necessidade da casa em apoiar a luta do magistério de Malhador e contribuir para a restruturação de seus direitos. “Os professores vieram a esta casa no dia de hoje pedir solidariedade, fazer um apelo para que encontremos soluções para que o magistério de Malhador não precise entrar em greve. Precisamos exigir que as Leis sejam respeitadas e que os professores tenham seus direitos restruturados”, declarou Ana Lúcia.
