O magistério lagartanse que está ocupando a Câmara de Vereadores desde a terça-feira, 11, tomou como surpresa o ato nº 01/2015 publicado pela mesa diretora comunicando a suspensão da sessão legislativa da próxima quinta-feira, 13. Mais surpresa ainda foi um dos motivos alegados pelos vereadores que administram a casa legislativa para a suspenderem a sessão segundo o documento a sessão foi suspensa devido a “atos de vandalismo praticados contra as instalações do prédio”.
Em nenhum momento houve atos de vandalismo às instalações ou equipamentos da Câmara Municipal. Inclusive, após a decisão de permanecer na Câmara, os educadores solicitaram que microfones, placas de identificação dos vereadores entre outros objetos fossem guardados, Tal fato pode ser comprovado pelos vereadores (Pedrinho da Telergipe, Kleber de João Maratá e José Érico) que estavam no local. Além disso, o sindicato não promove atos desta natureza.
Infelizmente, os vereadores Marta Maria de Carvalho Nascimento, José Enilton Dias e Valmir Dias de Carvalho que compõem mesa diretora da Câmara de Vereadores de Lagarto parecem desconhecer o sentido da manifestação democrática de assegurar um direito estabelecido por lei.
“A mesa diretora da Câmara de Lagarto ao invés de buscar o entendimento com o magistério, prefere seguir as ordens do prefeito, manobrar para a aprovação de um projeto que prejudica os professores e ainda busca criminalizar o movimento legítimo dos professores. Todas essas ações vão de encontro a função de um parlamentar”, aponta a presidenta do SINTESE, Ângela Maria de Melo.
O fato
Os educadores realizariam um ato em solidariedade aos estudantes da Universidade Federal de Sergipe – UFS e ao Instituto Federal de Sergipe – IFS quando foram informados de que o projeto estaria em votação às pressas. Ao terem conhecimento da manobra, os professores foram a Câmara de Vereadores e ao chegarem, encontraram as galerias lotadas de servidores. Boa parte deles sequer sabia o que estavam fazendo no local, pois receberam a “ordem” de irem a Câmara de permanecerem lá.
Os educadores ocuparam os espaços e buscaram diálogo com os vereadores para que não votassem tal projeto, pois ele traz muitos prejuízos ao magistério lagartense. Mas, contrariando inclusive o regimento, a presidenta da Câmara que é conhecida no município como Marta da Dengue prosseguiu com a “votação” e considerou o projeto aprovado. Durante a manifestação dos educadores para que o projeto não fosse votado, um dos professores chegou a ser agredido.
Os vereadores do grupo de oposição ao prefeito informaram que o projeto não estava na pauta e que o texto sequer foi distribuído para todos os parlamentares.
Diante dessa situação, os educadores decidiram permanecer no prédio. Os vereadores Pedro Antônio dos Santos, Carlos Kleber Pereira de Santana, Joselmo Fontes Alves e José Érico de Almeida Melo protocolaram um requerimento solicitando a anulação da sessão e a assessoria jurídica do SINTESE deu entrada em um mandado de segurança com a mesma solicitação.
Ainda na tarde de ontem (11), a presidenta do SINTESE, Ângela Maria de Melo e a deputada Ana Lúcia estiveram com os professores e lamentaram profundamente a forma antidemocrática com que foi conduzida a sessão.
O que causou ainda mais indignação nos professores é que a “votação” antecedeu uma audiência de conciliação que ocorre no início da tarde desta quarta-feira, 12, no Ministério Público. “Ao invés de dialogar com os professores e apresentar propostas para o reajuste do piso, pois estamos há dois anos com salários congelados, o prefeito Lila Fraga se utiliza da sua influência na Câmara de Vereadores para aprovar um projeto que só traz prejuízos ao magistério lagartense”, disse Nazon Barbosa, da coordenação da sub-sede Centro-Sul do SINTESE.
O projeto
O projeto apresentado pelo prefeito Lila Fraga consiste em perdas de percentuais na progressão vertical da carreira do magistério: o professor com graduação em nível superior (nível II) passaria a ganhar apenas 16% a mais dos que o professor com nível médio (nível I). Atualmente o professor no nível II ganha 40% a mais do que o professo de nível I. O professor com pós-graduação lato sensu (nível III) também passaria a ganhar somente 16% a mais do que um professor com nível médio, quando hoje esta diferença é de 42%. Já o professor com mestrado (nível IV) que hoje ganha 50% a mais do que o professor de nível médio passaria a ganhar 22% a mais. O professor doutor (nível V) deixariam de ganhar 60% a mais do que um professor de nível médio para ganhar 30%.
Trocando em miúdos, significa dizer que: Um professor de Nível II, que está na classe A (três primeiros anos de serviço na rede municipal), com 125 horas teria uma perda salarial por mês de R$ 412,52. O professor na mesma classe e mesmo nível, mas com 200 horas perderá R$ 589,31. O professor que está no final de Carreira, na Classe J (trina anos de serviço prestado a rede municipal), com 125 horas, terá uma perda de R$ 708,81. Aquele que está na mesma classe e mesmo nível, mas com 200 horas perderá mensalmente R$ 1.012,00. Essa perda salarial ocorrerá em todas as classes dos outros níveis da Carreira
