O SINTESE vem por meio desta nota repudiar as ações autoritárias e posturas assediosas do presidente do Conselho do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), em Tobias Barreto, Odilon Alves de Oliveira Neto
Nas reuniões do Conselho já virou prática comum de Odilon Alves de Oliveira Neto proferir ofensas ao SINTESE e aos seus militantes, em especial ao coordenador do Sindicato na região Centro sul, professor Estefane Lindemberg.
Por mais que a representante dos professores e professoras no Conselho, professora Bianca de Lima Cruz, peça para que o decoro e respeito sejam mantidos, Odilon Alves de Oliveira Neto, insiste em manter sua postura grosseira e desrespeitosa.
No último dia 9 de novembro, a professora Bianca de Lima Cruz, apresentou ao presidente do Conselho umas movimentações das contas do FUNDEB, de Tobias Barreto, de imediato, Odilon Alves de Oliveira Neto afirmou que a tal movimentação havia sido anulada e ainda disse que a representante dos professores “não sabe o que faz”.
Diante do fechamento de diálogo e da resposta ríspida do Presidente do Conselho, a professora Bianca de Lima Cruz, solicitou, por meio de ofício, a liberação do extrato das contas do FUNDEB a Secretaria Municipal de Educação.
Ao saber da solicitação o presidente do Conselho do FUNDEB reagiu agressivamente, disse que a professora Bianca passou por cima da autoridade dele e jogou (literalmente) o Regimento do Conselho em cima da professora, mandando-a ler o Regimento. Aos berros, Odilon Alves de Oliveira Neto, ainda fez ameaças dizendo que já havia tomado as providências jurídicas contra a professora Bianca de Lima Cruz, que faria denúncia contra ela no Ministério Público Estadual.
Mas a conduta agressiva e machista de Odilon Alves de Oliveira Neto, não para por aí. Ele usa de tom de deboche e ironia quando a professora Bianca de Lima Cruz faz suas falas no Conselho. De maneira jocosa ele sempre diz a professora: “Né você que é a advoga?” “Cadê? Num é a estudante de direito?”.
A professora Bianca de Lima Cruz faz o curso de Direito. A forma debochada como Odilon Alves de Oliveira Neto trata o fato da professora estar cursando Direito tem objetivo claro de constranger e diminuir a representante dos professores e professora no Conselho do FUNDEB. Prova disso é que a todo o momento Odilon Alves de Oliveira Neto diz que a professora Bianca de Lima Cruz não sabe interpretar Leis.
Vale aqui ressaltar o compromisso da professora Bianca de Lima Cruz com Conselho do FUNDEB, em Tobias Barreto. A professora cumpre com suas responsabilidades enquanto Conselheira de forma ilibada e com presença sempre assídua nas reuniões.
A conduta de Odilon Alves de Oliveira Neto é abusiva e caracteriza-se como assédio verbal e psicológico, portanto digna de repúdio. Ele persegue, humilha, ofende, e faz ameaças àqueles que de alguma forma vão de encontro a suas opiniões e posturas políticas. Já são dois anos de uma conduta inadmissível para o presidente de um Conselho tão importante como o Conselho do FUNDEB, que fiscaliza, faz acompanhamento e o controle social dessa verba que é fundamental para o desenvolvimento da educação em nosso país.
Diante do exposto, o SINTESE reafirma seu repudio a toda e qualquer ação que ataca a idoneidade desta entidade, que persegue e assedia seus militantes e filiados. A postura esperada para um Presidente do Conselho do FUNDEB é que este compreenda que representa a educação, que o Conselho não é um espaço de ‘paixões políticas’ ou de defesa cega da Administração municipal.
O Conselho do FUNDEB tem com premissa a autonomia e independência para buscar as irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB, com base na averiguação de fatos e não por meio de achismos.
Afirmamos à Administração Pública Municipal e aos demais Conselheiros do FUNDEB, em Tobias Barreto, que fechar os olhos para tais relatos é coadunar e fomentar posturas autoritárias, desrespeitosas, assediosas e machistas em espaços públicos, que deveriam primar pela democracia e pela pluralidade de vozes.
