“A proposta de implantação do piso salarial em Itabaiana apresentada pelo prefeito Luciano Bispo é a pior entre todos os municípios de Sergipe”. Essa é a avaliação da coordenadora geral da sub-sede Agreste do SINTESE, Rita de Cássia dos Santos.
Esse é o principal motivo para os educadores da rede municipal de Itabaiana terem decretado greve por tempo indeterminando a partir desta sexta-feira (30).
A proposta apresentada pelo prefeito de Itabaiana reformula todo o Plano de Carreira e prevê: extinção da Regência de Classe, da gratificação técnico-pedagógica, da dedicação exclusiva, da licença prêmio, triênio, adicional por titulação, da redução da jornada de trabalho por tempo de serviço e do adicional de 1/3 com 20 anos, além do fim da jornada de trabalho de 200 horas.
Isso sem contar que embutida na proposta ainda está a extinção do Estatuto do Magistério, os professores seriam inseridos no Estatuto do Servidor que não contempla direitos conquistados pela categoria durante anos de luta e resistência.
Não cumpre a lei
Com as modificações propostas pelo prefeito, o município de Itabaiana não vai cumprir a Lei 11.738/08, uma vez que não vai integralizar os 2/3 da diferença entre o vencimento básico e o valor atualizado do piso salarial nacional do magistério. Garantia essa conquistada desde janeiro de 2009 por todos os professores brasileiros.
“Ao contrário do objetivo buscado pela conquista do piso, alguns professores terão a redução de até R$ 700,00 em sua remuneração. Isso é um ataque aos nossos direitos que desrespeita cada professor individualmente e – principalmente – desafia a nossa categoria” disse a Rita de Cássia.
A coordenadora esteve nesta quinta na Câmara Municipal de Itabaiana para debater a proposta do Poder Executivo junto com mais de 200 professores, onde conseguiu expor o que chama de “Plano da Morte” e contou com apoio de diversos vereadores, incluindo aí membros da bancada governista que assumiram o compromisso de não votar no pior projeto de piso salarial do magistério público de todo o Estado de Sergipe.
“Com esse ‘novo plano’ ele não apenas deixa de cumprir a lei como inicia um ataque a direitos conquistados há anos. Isso é um completo retrocesso” confirma a Professora Rita de Cássia.
