Uma comissão de professoras e professores de Nossa Senhora de Lourdes e dirigentes regionais do SINTESE no Alto Sertão, se reuniram em audiência com os vereadores do município, Adalto, irmão Birinalto e Niltinho, para pedir que não votem o Projeto de Lei, envido à Casa Legislativa pelo prefeito Saulo Loureiro (conhecido com Dr. Saulo galeguinho), que altera o Estatuto e o Plano de Carreira do Magistério Municipal com relação ao auxílio transporte, concedido a professoras e professores que ministram aulas nos povoados, distintos de seus locais de residência.
Atualmente, o Estatuto do Magistério e o Plano de Carreira de Lourdes asseguram o auxílio transporte as professoras e professores, prevendo um percentual de entre 10% e 15%, com base no vencimento salarial, a depender da quilometragem de deslocamento do professor, de sua casa até a escola em que leciona.
O Projeto de Lei, proposto pelo prefeito, visa alterar os artigos que tratam dos percentuais colocando que o auxílio transporte, para professoras e professores que se deslocam de Nossa Senhora de Lourdes para os povoados, será pago via Decreto emitido pelo próprio prefeito. Além disso, o Projeto de Lei não prevê a forma como o auxílio será pago, quais os percentuais e como será feito o reajuste do auxílio, sem apresentar qualquer tabela ou qualquer estudo que justifique tal mudança.
O diretor geral do SINTESE, no Alto Sertão, professor Cloverton Santos, conta que a audiência com os vereadores teve o objetivo dialogar sobre a necessidade da Casa Legislativa recursar o tal Projeto de Lei, já que o mesmo pode trazer severos prejuízos a professoras e professores, que correm o sério risco de pagar para trabalhar.
“Solicitamos esta audiência com os vereadores para pedir que não aprovem o projeto da forma como está porque é como caminhar a esmo, já que não há parâmetros, não há uma tabela, sequer informa qual será o percentual que os professores irão receber pelo auxílio transporte, caso a Lei seja aprovada. Sem o devido estudo, sem o devido diálogo com a nossa categoria, este projeto, pode representar um retrocesso e perda de um direito que lutamos para conquistar. Pode trazer prejuízos ao ponto do professor, praticamente, pagar para trabalhar e isso não é justo”, avalia o professor Cloverton.
Os dirigentes do SINTESE solicitaram ainda que os vereadores façam uma intermediação na busca de audiência entre o prefeito e os representantes do Sindicato para tratar da questão e buscar a via do diálogo e da negociação.
