Embora seja utilizado o argumento de que há impossibilidades financeiras por parte da administração, foi detectada na rede de ensino de Graccho Cardoso uma série de problemas que afetam diretamente a oferta de condições e garantias básicas para o pleno funcionamento da educação no município. Não há regularidade na distribuição da alimentação escolar, são péssimas as condições do transporte escolar oferecido, as unidades de ensino apresentam sérios problemas na estrutura física – são banheiros quebrados, quadros danificados – que carecem de uma política contínua de manutenção, conservação e recuperação.
Outro ponto crítico é a não efetivação da chamada pública, que apesar de ter sido realizada, as turmas para comportar os alunos não foram abertas e a matrícula na rede permanece estagnada.
A prefeitura também tem falhado quanto à necessidade de discutir, junto ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica, o pagamento do passivo trabalhista referente ao retroativo do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) dos meses de janeiro a março de 2011 – direito assegurado aos professores nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, que dispõe sobre o PSPN.
A manifestação na próxima segunda-feira (10) é resultado da falta de diálogo e de comprometimento da administração municipal. A categoria espera que os gestores públicos de Graccho Cardoso convoquem uma audiência pública para discutir os pontos de conflito.
São Domingos
Situação semelhante ocorre no agreste sergipano. A gestão municipal peca quando o assunto é a oferta de condições dignas para o pleno funcionamento da educação pública em São Domingos. O Descaso fez com que os educadores do município aprovassem greve da categoria em assembleia geral realizada na última segunda-feira (4). A greve, que deve seguir por tempo indeterminado, tem início a partir da próxima terça-feira (11).
Os principais problemas elencados pelos professores são a lentidão nas negociações para a implantação do Estatuto do Magistério Público Municipal – que se arrastam desde 2009 -, o descumprimento do calendário de pagamento dos profissionais do magistério – além do atraso dos salários referentes ao mês de setembro, tem sido comum o pagamento de forma segmentada – e do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, que assegura o pagamento do 1/6 ferial, a falta de um agendamento de reforma nas escolas da rede municipal de ensino que carecem de uma política contínua de manutenção e recuperação de sua estrutura, a distribuição irregular da alimentação escolar aos estudantes.
Somam- se aos problemas elencados acima a não discussão do pagamento do passivo trabalhista referente ao retroativo do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) dos meses de janeiro a junho de 2011 e a obstrução do funcionamento dos conselhos de acompanhamento e controle social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os nomes dos conselheiros eleitos não foram encaminhados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), como determinam as normas e legislação vigentes.
Os professores, assim como o magistério de Graccho Cardoso, esperam o agendamento de uma audiência, em caráter de urgência e fazem hoje manifestação na Praça José Mecenas Filho, onde exibirão os valores dos recursos que o município dispõe de verbas federais para a educação.
