O SINTESE convoca professores e professoras de Santana do São Francisco a participar de uma vigília na Câmara de Vereadores, nesta quinta dia 08, às 18hs, para acompanhar a tramitação do Projeto de Lei de implantação da Gestão Democrática, nas escolas da rede municipal de ensino.
O Projeto de Lei foi encaminhado à Casa Legislativa de Santana pelo prefeito, Ricardo Roriz, sem que houvesse qualquer debate ou diálogo com professores, professoras e comunidades escolares.
Sobre o Projeto de Gestão Democrática em tramitação
A discussão do Projeto Lei, que objetiva implantar a Gestão Democrática nas escolas municipais de Santana, começou a ser feita na Câmara de Vereadores na última terça-feira, dia 6. A comissão de negociação do SINTESE, formada por professoras de Santana de São Francisco, acompanhou de perto a discussão.
Durante a sessão ocorrida no dia 6, um dos membros da Casa Legislativa pediu vista do Projeto enviado pelo prefeito. Por isso, o debate voltará a ser feito entre os vereadores nesta quinta-feira, dia 8.
O Projeto de Lei encaminhado à Câmara de Vereadores não observa o caráter da Gestão Democrática, já descrito no próprio nome, o de ser democrático. O Projeto não trata sobre as eleições para a direção da escola.
Além disso, coloca que na ausência de professoras ou professores inscritos para concorrer a vaga de diretor de escolas qualquer servidor público municipal (de qualquer área) pode se candidatar ao cargo.
O documento é omisso com relação ao preenchimento dos cargos de coordenação e secretário da escola. Trata apenas do cargo de diretor.
Outro grave problema, caso o Projeto de Lei seja aprovado da maneira que está, é a diminuição nos percentuais de gratificação salarial para aqueles e aquelas que irão ocupar os cargos de direção das escolas.
“Precisamos estar presentes! Professores e professoras de Santana venham se integrar a luta, venham para a vigília, vamos defender a gestão verdadeiramente democrática em nossas escolas” convoca a coordenadora do SINTESE na região do Baixo São Francisco II, professora Jociene Silva.
