Quase um ano após a realização de concurso público para professoras e professores da rede municipal de ensino de Siriri e a gestão do município ainda não convocou nenhum dos aprovados. Diante do fato, o SINTESE solicitou intervenção do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) para que a convocação ocorra o quantos antes. Por isso, na última segunda-feira, dia 28, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Dr. Eduardo Côrtes, recebeu em audiência dirigentes do SINTESE e a prefeita de Siriri, Daiane Oliveira, para tratar da situação.
A gestão atual, da prefeita Daiane Oliveira, suspendeu a convocação dos aprovados feita pela administração passada, no mês de dezembro de 2024, e optou pela contratação de professores temporário.
Ao ser questionada sobre os motivos pelos quais ainda não havia nomeado os concursados do magistério, a prefeita disse que entre os motivos estava a necessidade de criação de uma junta médica, conforme estabeleceu o edital do concurso, para que os aprovados se apresentem a esta junta, tenham suas condições de saúde avaliadas e o médico possa relatar se o candidato está apto ao serviço.
A prefeita colocou que já estava providenciando a contratação de uma médica do trabalho e firmou o compromisso de que as professoras e professores aprovados no concurso público serão convocados, para assumir seus cargos, no início do segundo semestre letivo de 2025.
De acordo com a prefeita, a médica do trabalho também irá regularizar a situação dos professores que solicitam readaptação e daqueles que ainda não estão legalmente readaptados.
Diante do exposto e dos questionamentos suscitados pelo SINTESE, o procurador-geral do Ministério público de Contas, Dr. Eduardo Côrtes, determinou que a gestão municipal de Siriri se manifeste oficialmente, sobre todos os prontos levantados na audiência, até o dia 7 de maio.
Contratos em excesso
É importante destacar que o número de professoras e professores contratado na rede municipal de ensino de Siriri extrapola o que determina a Meta 18.1 do Plano Nacional de Educação (PNE), que diz que apenas 10% das professoras e professores, em sala de aula, podem estar sob o regime de contratação temporária. Em Siriri o número de contratados chega a quase 50% do total de professores da rede municipal de ensino.
“Esperamos que a prefeita cumpra com aquilo que se comprometeu, porque temos professoras e professores aprovados em concurso público, então, não faz sentido que a gestão municipal priorize contratos, mesmo porque esta ação afronta os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência na administração pública. O Ministério Público de Contas, por meio de Dr. Eduardo Côrtes, fez também suas cobranças, no sentido de que a situação seja o mais breve possível solucionada e o SINTESE seguirá atento a todo o processo”, afirma a diretora geral do SINTESE, na região do Vale do Cotinguiba, professora Rita de Cássia.
