Circulou, em Canindé de São Francisco, a informação de que havia chegado na Câmara de Vereadores um projeto de lei que retiraria e/ou congelaria direitos do magistério. O projeto seria de autoria da Prefeitura da cidade.
Tão logo tomou conhecimento da informação, o SINTESE conseguiu uma reunião, no último dia 15 de setembro, com vereadores e foi informado pelo presidente da Casa, vereador Clebinho Feitosa, e reafirmado pelos demais parlamentares que não havia qualquer projeto dessa natureza na Câmara Municipal.
Os vereadores presentes à audiência assumiram o compromisso de não votar qualquer projeto que trate da vida dos professores, ou qualquer outro servidor público do município, sem que antes tenha o diálogo com os representantes das categorias.
O presidente da Câmara comprometeu-se ainda em não analisar ou votar qualquer matéria dessa natureza sem que seja respeitado todo o trâmite legal e regimental da Casa, por exemplo, não votar ou analisar esse tipo de projeto de lei em uma única semana de sessões da Câmara.
Na noite do último dia 16 de setembro, o prefeito José Machado Feitosa Neto, conhecido como Machadinho Barbosa, fez um pronunciamento na Câmara de Vereadores e os professores compareceram à sessão para lembrá-lo de que direitos devem ser respeitados e ampliados, não retirados ou congelados.
Reunião com secretário
Também no dia 15 de setembro, o SINTESE teve uma audiência com Cosme dos Santos, secretário de Educação do Município. Ele informou que nenhum projeto de lei tratando de retirada ou congelamento de direitos foi criado ou discutido na gestão municipal.
O secretário também foi questionado sobre as exonerações ilegais que aconteceram no município. Ele informou que a gestão tem buscado celeridade na análise dos processos e reintegração destes professores e que alguns desses casos falta apenas a publicação do decreto. O SINTESE cobrou também o pagamento imediato referente aos dias que estes professores ficaram sem trabalhar por conta da exoneração ilegal.
Também foi tratada a necessidade do retorno do pagamento da ampliação de carga de diretores escolares, pagamento este que foi suspenso indevidamente. O secretário informou que já existe um parecer favorável da Procuradoria do município para o retorno do pagamento, aguardando apenas o aval final do prefeito Machadinho.
O sindicato também cobrou melhorias estruturantes nas escolas para a adequada oferta da educação em tempo integral e ensino regular.
O SINTESE foi representado por Danilo Souza, dirigente da Subsede Regional Agreste do SINTESE, e pelas professoras Aline Fernandes e Adriana Ferreira, integrantes da Comissão Municipal de Negociação.
