O SINTESE teve duas reuniões, no dia de ontem, 20 de janeiro, no município de Nossa Senhora do Socorro. Representado pela diretora de Assuntos Jurídicos, Adenilde Dantas, e pelo diretor de Assuntos Educacionais, Manoel Pedro Pereira, o SINTESE esteve nas secretarias de Educação e Administração.
Na Secretaria de Educação, o SINTESE foi recebido pela secretária municipal de Educação, Adriana Carvalho; pelo secretário adjunto de Educação, Altemar José dos Santos; e pelas procuradoras do Município, Carolina Barreto e Lívia. O sindicato cobrou a marcação, em caráter de urgência, da audiência, solicitada via ofício no último dia 5 de janeiro, para tratar dos problemas da rede municipal de ensino e da atualização do piso salarial do magistério, que está valando desde 1º de janeiro, no valor de R$ 4.687,77.
“Tratamos da retirada de algumas gratificações de caráter transitório (conforme Portaria 243, de 13/01/2025) de pessoas que estão na Secretaria de Educação, que impactam fortemente na renda destes trabalhadores, afetando suas vidas com a redução de salário. Isso é muito preocupante e não podemos deixar isso acontecer”, disse Adenilde.
A reunião foi positiva e ficaram agendadas duas audiências para o próximo dia 29 de janeiro. A primeira vai acontecer às 10 horas, vai tratar das pautas dos professores contratados e vai contar com a participação da secretária Adriana, do SINTESE e a comissão de representantes dos contratados.
A segunda audiência acontece também no dia 29, às 11h, vai tratar das pautas dos professores efetivos da rede municipal de Socorro. Além da secretária e do SINTESE, uma comissão de representantes dos professores efetivos participa da reunião.
Declaração de dois vínculos
Na Secretaria de Administração, a pauta foi o formato de entrega da declaração de dois vínculos. Até o fim de 2024, professoras e professores da rede de ensino de Socorro informavam a declaração de dois vínculos de forma virtual.
Esta declaração é importante para evitar que o desconto do INSS aconteça à maior quando a professora ou o professor trabalha em duas redes de ensino (privada + pública, município + município, Estado + município). Quando desconto para o INSS atinge o teto em um dos vínculos, deve ser informado ao segundo para que não se faça desconto neste último.
Na chegada da nova gestão, a entrega virtual foi suspensa e os professores devem fazê-la pessoalmente na Secretaria de Administração. O SINTESE se reuniu com o secretário Thiago Gomes Menezes para discutir este formato. “A ideia é que volte a ser virtual, pois, justamente por ter dois vínculos de trabalho e geralmente em municípios diferentes, a professora e o professor não tem tanta disponibilidade de tempo para entregar esta declaração pessoalmente”, comentou Manoel.
O secretário Thiago entrou em contato com o procurador Geral do Município, Carlos Krauss, e vão avaliar o formato desta declaração, para voltar a ser online, e mudar a periodicidade, se vai ser mensal, trimestral, semestral ou anual.
“Nossa sociedade vem virtualizando diversos processos e trâmites, facilitando a vida da sociedade e das instituições. Precisamos acompanhar estes tempos. Facilitar a vida de professoras e professores é permitir que se dediquem ainda mais às escolas”, comentou Adenilde. O secretário se comprometeu a apresentar um formato até fevereiro.
