Tobias Barreto: prefeito tenta intimidar militante do SINTESE por meio de ação judicial

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Em uma aberta tentativa de calar a voz e enfraquecer a luta dos professores e professoras, o prefeito, Dilson de Agripino, ajuizou processo contra o dirigente do SINTESE e professor da rede municipal de Tobias Barreto, Estefane Lindenberg.

O prefeito diz que o professor Estefane o chamou de “caloteiro” em um programa de rádio, da cidade de Tobias Barreto. E pede na justiça que o professor pague indenização de 10 mil reais.

O fato é que em momento nenhum o militante do SINTESE ofendeu ou fez qualquer tipo de crítica pessoal contra o prefeito Dilson de Agripino. Tudo que o professor Estefane cobrou, durante a entrevista, ocorrida no dia 04 de fevereiro de 2022, foi que o prefeito cumprisse o acordado em audiência e pagasse o que devia (e ainda deve) a professores e professoras da rede municipal de Tobias Barreto.

Durante a entrevista de rádio, o dirigente do SINTESE questionou se o prefeito Dilson de Agripino iria pagar o piso do magistério ou se iria “dar calote” no magistério.

O que acontece neste caso, é uma tentativa, por parte do prefeito e de sua assessoria jurídica, de intimidação, através da justiça, usando uma “manobra gramatical”.

Há uma diferença abissal entre questionar se um indivíduo “quer dar calote” e chamar este indivíduo de “caloteiro”. Afinal, uma fala traz um questionamento e a outra fala é afirmativa e adjetiva o indivíduo.

A fala do professor Estefane Lindenberg não teve qualquer tom afirmativo, não buscou adjetivar o prefeito Dilson de Agripino, ele apenas questionou.

É aí que mora o real problema: questionar. O que prefeito de Tobias Barreto não quer é ser questionado. Não quer ter exposta a forma que trata professores e professoras, não quer que o povo saiba que ele nega direitos e não cumpre com sua palavra.

O SINTESE e seus militantes questionam, cobram, exigem respeito. Por isso, o dirigente Estefane Lindenberg está sendo perseguido. O prefeito de Tobias Barreto quer calar a voz dos que lutam por direitos.

Para o presidente do SINTESE, professor Roberto Silva, a ação do prefeito Dilson de Agripino é repudiável.

“Vamos fazer a defesa incondicional do nosso militante, professor Estefane. O SINTESE repudia essa atitude do prefeito de tentar intimidar um dirigente sindical, com uma ação judicial, quando este dirigente estava reivindicando os direitos de nossa categoria”, defende.

O que o SINTESE cobra da gestão municipal de Tobias Barreto

A prefeitura de Tobias Barreto deve a professores e professoras da rede municipal de ensino o retroativo do piso salarial de 2020 (de janeiro a agosto) e a devolução dos descontos indevidos feitos nas gratificações de regência de classe, também em 2020, no período mais duro da pandemia de Covid-19.

É sempre importante lembrar que embora tais dívidas tenham sido feitas na gestão anterior, ela pertence a prefeitura, pertence ao município de Tobias Barreto, e não ao prefeito A ou ao prefeito B. A dívida é impessoal. Ao assumir a gestão municipal, o prefeito assumi os “ônus” e “bônus” daquele município.

Entre suas promessas durante a campanha, Dilson de Agripino, afirmou que iria resolver o pagamento da regência de classe. Após eleito, também se comprometeu com professores e professoras em sanar as dívidas para com o magistério.

Em audiência ocorrida no dia 2 de dezembro de 2021, o prefeito trouxe a proposta de pagar o retroativo do piso salarial de 2020 de forma parcelada. Na audiência o prefeito, Dilson de Agripino, deixou agendada mais uma audiência para o dia 10 de dezembro, entre sua assessoria jurídica e a assessoria jurídica do SINTESE, para encontrar alternativas para o pagamento da regência de classe.

No mesmo dia 2 de dezembro, em assembleia, professores e professoras aceitaram a proposta feita pela prefeitura de pagar o retroativo de forma parcelada. Foi também informado que nova audiência estava marcada para o dia 10 dezembro a fim de buscar viabilidade para o pagamento dos meses em que o magistério de Tobias Barreto ficou sem receber a da regência de classe, durante a pandemia.

O dia 10 de dezembro chegou e a audiência não aconteceu. E não aconteceu no dia seguinte e nem no seguinte. Cansados de esperar, no dia 23 de dezembro, professores e professoras da rede municipal de Tobias Barreto fizeram ato e foram a prefeitura cobrar a audiência.

Na véspera do Natal, 24 de dezembro, a categoria foi surpreendida com uma nota técnica na qual a gestão municipal afirmava que não pagaria os valores correspondentes aos descontos indevidos das gratificações de regência de classe, e que professores e professoras aguardassem a decisão da justiça, já a questão estava judicializada.

Com o retorno do ano letivo de 2022, uma nova assembleia aconteceu no dia 2 de fevereiro de 2022. Nela professores e professoras deliberaram uma série de ações de luta para exigir que a prefeitura recebesse os representantes do SINTESE em audiência e retomasse a negociação para o pagamento da regência de classe.

No dia 4 de fevereiro, o professor Estefane Lindenberg concede a entrevista de rádio e a partir dela o prefeito dá início a seus ataques e perseguição ao SINTESE e aos seus militantes.

“O prefeito descumpriu com sua palavra. Fizemos ato, buscamos o diálogo e o que tivemos em resposta foi o fechamento das negociações. Na entrevista de rádio, não ofendi o prefeito, não o ataquei, apenas cobrei o que é dos professores por direito. Nenhum militante do SINTESE vai à público para fazer falas infundadas, não vamos para atacar pessoa A ou B, essa não é a nossa prática. Temos formação política, não falamos nada por “achismo”. Nada do que disse em minha entrevista foi inventado. Em momento nenhum ofendi a honra ou a moral do prefeito Dilson de Agripino. Sou militante do SINTESE, tenho compromisso com a minha categoria, com o meu sindicato e com a luta. E por não temer a luta é que estou sendo assediado e perseguido. Mas não vamos nos calar”, afirma o professor Estefane Lindenberg.