Os professores devem se apropriar do conhecimento e todas as nuances que envolvem o financiamento da educação, pois se eles não dominarem esse saber correm o risco de cada vez mais terem suas vidas “controladas” por economistas. Esse foi um dos pontos destacados pelo professor doutor José Marcelino Rezende da Universidade de São Paulo na conferência “PNE, PEE e PME X Financiamento da Educação e a regulamentação do CAQi”.
“Em conversas com professores, diretores de escolas e até secretários de educação e os ouço dizendo que não estão preocupados com financiamento e sempre alerto que essa postura é equivocada, pois se não tiver dinheiro não tem qualidade na escola, não tem valorização profissional”, apontou o palestrante.
Marcelino lembrou que esse é o segundo plano nacional de educação após a ditadura e que no primeiro plano a meta era que fossem gastos 7% do Produto Interno Bruto – PIB. Tal meta foi vetada pelo então presidente da república Fernando Henrique Cardoso. E que no atual plano, se forem olhar algumas metas ainda estamos em patamares de 2001.
Para ele o Brasil tem um desafio gigantesco para proporcionar quantidade e qualidade na educação. Em termos de quantidade ainda há um grande gargalo. O número de estudantes matriculados na educação infantil e na educação superior ainda são muito baixos. No quesito qualidade ainda está em construção uma escola diferente, que supere essa visão retrógrada e autoritária. “O desafio é construir uma escola onde crianças e jovens queiram estudar e aprender”, apontou.
E para isso mais recursos são necessários, ele alerta que os trabalhadores da educação não devem cair na mentira de achar que o dinheiro que está aí é suficiente e que a atual forma de financiamento (FUNDEB) não garante a qualidade. Por isso a pressão dos movimentos organizados em defesa da educação insistiram na inserção no Plano Nacional de Educação – PNE do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ).
O CAQi prevê um custo para que sejam dadas condições mínimas de infraestrutura e recursos humanos para que as escolas tenham condições de oferecer uma Educação satisfatória e que desemboque no CAQ. “Temos que garantir que tanto os alunos do Piauí, quanto do Maranhão, quanto de São Paulo tenham as mesmas condições”, aponta Marcelino.
Com o CAQi é possível também aumentar a contribuição da União com relação ao repasse de recursos, pois apesar de ficar com a maior parcela do dinheiro advindo dos impostos, a contribuição do governo federal com a Educação ainda precisa ser ampliada.
Mas ele fez um novo alerta, de que só a implantação do CAQi não irá resolver os problemas, ele é apenas o passo inicial. Para o professor da USP o Brasil precisa sair da lógica de financiar a Educação através de fundos transitórios para o processo de construção de um sistema nacional educação.
Avaliação
Marcelino também fez ponderações sobre a avaliação. Para ele a avaliação deve ser considerada como instrumento de diagnóstico e não como meio de premiar e castigar, escolas, alunos e professores e que não é contrário a avaliação, mas ressalta que ela precisa ser mais global e não apenas aferir um aspecto da educação, pois nota de aluno não deve ser medição de professor ou escola com boa ou má qualidade. “70% do resultado de uma prova estão em fatores extra escolares”, apontou.
