Buscando fortalecer a defesa dos direitos das crianças e adolescentes e demonstrar que são possíveis e necessárias políticas de cultura, educação e lazer como forma de prevenção e enfrentamento à violência, articulações contra a redução da idade penal de 18 para 16 anos estão se formando e organizando atividades em todo o país.
Seguindo essa mobilização nacional, em Sergipe, na próxima segunda-feira, dia 13, será lançada a Frente Estadual contra a Redução, fórum unitário de organização e mobilização de dezenas de entidades e organizações da sociedade sergipana contrárias à redução da idade penal. A atividade de lançamento acontecerá às 7h, com local ainda a confirmar.
No mesmo dia, a partir das 13h, na Praça Fausto Cardoso, acontecerá um Ato Lúdico em alusão aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com atividades culturais e artísticas – como oficinas de stencil, batucada, turbantes, educomunicação e cartazes, apresentações de dança, percussão e varal de poesias – o Ato pretende envolver jovens, adultos, crianças e adolescentes de todas as idades e de diversas regiões de Sergipe.
Após o Ato Lúdico, por volta das 16h, as entidades que constroem a Frente Estadual contra a Redução sairão em caminhada pelas ruas e avenidas do Centro de Aracaju, distribuindo materiais sobre o tema e dialogando com a população sobre a importância do ECA para os direitos de meninos e meninas, sobre quais medidas previstas no Estatuto ainda carecem de plena efetivação por parte do Estado e sobre quais os impactos e consequências de uma possível redução da idade penal.
De acordo com Lídia Anjos, articuladora do Movimento Nacional de Direitos Humanos, uma das entidades que integra a Frente Estadual contra a Redução, o objetivo das atividades é apresentar caminhos e possibilidades que garantam os direitos de crianças e adolescentes e não os criminalizem. “Queremos demonstrar que o caminho é investimento real na cultura, no lazer, na educação, pois atualmente as periferias e os municípios carecem de equipamentos públicos de cultura. Além disso, os orçamentos destinados a essas áreas são muito reduzidos. Por isso, durante todo o dia 13 queremos atrair a juventude para proposta emancipadoras, mas ao mesmo tempo afirmar que é dever do Estado executar políticas públicas garantidoras de direitos”, disse Lídia.
Serviço
O quê: Lançamento da Frente Estadual contra a Redução e Ato Lúdico em alusão aos 25 anos do ECA
Quando: 13 de julho de 2015
Onde: 7h – Local a confirmar / 13h – Praça Fausto Cardoso
Entidades que até o momento participam da Frente Estadual contra a Redução
Movimento Nacional de Direitos Humanos / Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM / Instituto Luciano Barreto Junior / Conselho Nacional do Laicato do Brasil – CONAL / Pastoral Carcerária / Pastorais Sociais da Arquidiocese de Aracaju / Legião da Boa Vontade – LBV / Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente / Fórum Associativo de Conselheiros Tutelares / Instituto Braços / Intervozes / Central Única dos Trabalhadores de Sergipe – CUT / SINTESE / Levante Popular da Juventude / Centro Dom José Brandão de Castro / União de Negros pela Igualdade – UNEGRO / Amanhecer contra a Redução / Juventude do Partido dos Trabalhadores / Coletivo Ana Montenegro / Comunidades Quilombolas de Brejão dos Negros, Carapitanga, Resina e Caraíbas / Conselho Regional de Serviço Social / Conselho Regional de Psicologia / Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Sergipe – SINDIJUS / Rádio Comunitária Amanhecer FM / Juventude das Pastorais / ENJUNE / Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil / Fórum Estadual em Defesa da Criança / Mandato do Deputado Federal João Daniel (PT) / Mandato da Deputada Estadual Ana Lúcia (PT) / Mandato do Vereador Iran Barbosa (PT) / Fundação Renascer / Coordenadoria de Direitos Humanos.
