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Nesta quinta-feira, 24, as escolas municipais de Barra dos Coqueiros estão sem aulas. Em frente à prefeitura, os professores estiveram reunidos em um café-da-manhã em protesto contra a gestão municipal, que ainda não encaminhou para Câmara de Vereadores projeto que viabiliza a implementação da lei federal 11.738/2008, do piso salarial nacional do magistério público da educação básica.
O projeto para implantação do novo piso vinha sendo negociado com os docentes desde o inicio do ano, mas as negociações cessaram por parte da prefeitura, que alegou falta de dinheiro para pagar os professores.
Dando continuidade a luta pelo piso e a outros direitos que vêm sendo negados pela gestão municipal, os docentes realizam mobilização amanhã, 25, quando haverá uma assembléia às 8h, na Escola Municipal João Cruz, no centro da Barra dos Coqueiros. “Os professores foram enganados pela prefeitura, que não respeitou o acordo feito com o magistério durante um longo processo de negociação”, diz a professora Maria de Fátima Fagundes Costa de Santana.
A professora Mary Jane Santos Salgado destaca que os docentes estão esperando o pagamento do piso nacional desde agosto, mas que isso não aconteceu até agora. “Desde março, quando iniciamos a luta para implantação do piso, tivemos várias reuniões com a Secretaria Municipal de Educação, que garantiu que em agosto, teríamos esse direito incorporado aos nossos salários. Foi uma surpresa a prefeitura não enviar o projeto para a Câmara de Vereadores”, explica.
O professor José Valdir dos Santos avalia que a alegação da prefeitura de que a implantação do piso é inviável diante da Lei de Responsabilidade Fiscal não é uma justificativa. ”A LRF não pode enfaixar os professores. Além disso, a receita municipal de Educação teve um acréscimo de 19,1%. A educação deve ser prioridade”, argumenta.
Os professores também reclamaram da falta de transporte escolar nos quatro povoados do município e da suspensão do direito ao vale-transporte dos professores e o cumprimento da prefeitura em relação ao Plano de Regência da categoria.
