Nos últimos dias, veículos da imprensa nacional divulgaram matéria sobre fraudes nas informações sobre matrículas no Censo Escolar, informando que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) havia levantado possíveis erros nos dados informados por 520 municípios em todo o país.
O fato, por si só, traz grande preocupação a todos que trabalham com educação pública, especialmente ao SINTESE pois, dos 520 municípios mapeados, segundo a imprensa, 14 são sergipanos. “Isso torna imperativa a necessidade de que os órgãos competentes adotem as medidas cabíveis, já que a prefeitura que passou dados errados receberá mais dinheiro, prejudicando aquelas que agiram de boa fé na hora de passar as informações”, disse Roberto Silva, presidente do SINTESE. “É um fato extremamente preocupante e que precisa ser apurado”, comentou.
O SINTESE enviou ofício ao Inep pedindo que se informe quais são estes 14 municípios sergipanos, quais os tipos de fraudes e quais as medidas para coibi-las. “Estas informações devem ser disponibilizadas para os conselhos do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica], que é o responsável pelo acompanhamento do Censo Escolar todos os anos”, informou Roberto.
O sindicato também está realizando apuração do Censo Escolar 2023, referência para os repasses do Fundeb no ano de 2024 aos entes federados. Estudos de todos os municípios já foram realizados e repassados aos representantes do sindicato no Conselho do Fundeb. Caso outras irregularidades sejam identificadas, as denúncias serão feitas aos órgãos de fiscalização do Estado.
Confira o ofício.
