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Direito à creche em risco no STF. Entenda o que está em jogo na Educação Infantil
Foto: Nelson Jr./SCO/STF O direito à creche está em foco no Supremo Tribunal Federal (STF) por conta de uma ação pendente de julgamento que pode confirmar, rever...
Vitória do SINTESE: STF reafirma que o parcelamento de salários é ilegal
A decisão da instância máxima do judiciário brasileiro também reafirma que os salários devem ser pagos dentro do mês trabalhado Parcelar salários dos servidores públicos...
STF proíbe redução de salários de servidores para adequação de despesas
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF -...
Vitória efetivada: STF publica acórdão sobre piso nacional do magistério
O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta quarta-feira (24), o acórdão que declarou constitucional a Lei 11.738/08, que cria o piso salarial nacional dos professores...
A importância de Sergipe no julgamento do STF
O julgamento da ADI 4167 que contestava aspectos fundamentais da lei do piso aconteceu no dia 06 de abril e marcou o magistério nacional,...
Por 7 a 2 STF decide: Piso Salarial é vencimento inicial
O dia 06 de abril entrará para história do magistério público brasileiro. Professores de todas as partes do país comemoram a decisão dos...
PISO: hora de decisão e de contra-ataque às investidas reacionárias
Após três semanas de impasses na agenda do Supremo Tribunal Federal, e atendendo ao pedido da CNTE e da Frente Parlamentar em Defesa...
ADI do PISO: Votação Adiada
Adiada a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 4167 no Supremo Tribunal Federal que ocorreria na tarde desta quarta-feira, 30. Com...