O governo federal enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 1031/2021, que trata da privatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras), estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no país. O Congresso deverá votar essa pauta nos próximos dias, o que poderá colocar a população brasileira em risco.
Para barrar essa tentativa de privatização do governo de Jair Bolsonaro, o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) lançou a campanha “Salve a Energia – pelo futuro do Brasil”, que visa denunciar e alertar sociedade e parlamentares sobre os prejuízos da privatização do setor elétrico ao país. “A população que já sofre com a dificuldade de acesso a serviços básicos como saúde, água e seguridade social não pode pagar mais essa conta. O povo brasileiro não merece lidar com ‘apagões’ e aumento desenfreado da conta de luz”, ressalta o site da campanha.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) se engaja nessa campanha e conclama sindicatos filiados e toda a sociedade a aderir a esse movimento. Para a secretária de aposentados e assuntos previdenciários da CNTE, Selene Michielin, essa campanha é importante para a educação pois toda população sofre as conseqüências da política entreguista de Paulo Guedes e Jair Bolsonaro: “A energia é um setor estratégico para a soberania nacional e para o investimento nos serviços essencias, tais como saúde e educação”.
Os eletricitários publicaram nota de repúdio à MP 1031/2021, lembrando que a Eletrobras é lucrativa, teve superávit de mais de R$ 30 bilhões em três anos, e que a privatização poderá levar a duas consequências: tarifaço e apagão. Leia aqui a nota completa.
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Saiba mais sobre a tentativa de privatização da Eletrobras
A MP 1031/2021 foi apresentada no dia 23 de fevereiro e o prazo de 60 dias para ser apreciada começou a correr no dia 24 de fevereiro. Esse período pode ser prorrogado por mais 60 dias. Essa é a terceira tentativa do governo de privatizar a Eletrobras em anos recentes.
A primeira vez foi em janeiro de 2018, por meio do PL 9463/18. O projeto chegou a ser discutido em comissão especial, mas não foi votado. A segunda vez foi em novembro de 2019 (PL 5877/19). Agora, o governo espera avançar na privatização por meio de medida provisória, que tem vigência imediata.
Participe do tuitaço
Nesta quinta-feira, 8 de abril, às 14h, a campanha Salve a Energia vai promover o tuitaçõ com a tag #MPdoApagão para alertar a sociedade sobre os perigos da privatização do setor de energia.
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