Em ofício enviado a secretária municipal de Educação de São Cristóvão, o SINTESE solicita que o município suspenda a eleição para diretores de escola. A solicitação do sindicato se dá, principalmente após o início dos trabalhos da comissão, criada pela administração municipal, que a faz a escolha de quem vai dirigir as 30 escolas municipais.
Para o sindicato é preciso rediscutir o modelo de gestão adotado pela administração de Marcos Santana, pois ele leva em consideração somente critérios meritocráticos e de desempenho, a consequência disso é uma gestão que nega a democracia como estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, a lei que regulamenta o FUNDEB (14.113/2020) e os planos nacional e municipal de Educação.
O SINTESE compreende que é importante o conhecimento e a capacitação para aqueles que vão administrar as unidades escolas, mas a Gestão Democrática se pauta por uma política mais ampla, onde as comunidades escolares têm uma participação ativa na definição da política educacional através do Congresso Municipal de Educação. Não é somente o mérito e a adoção de metas de desempenho que vão desenvolver a gestão nas unidades de ensino.
Outro ponto importante é que os critérios não podem ser definidos sem levar em consideração o projeto político pedagógico das escolas e sem a escuta da comunidade escolar no que diz respeito à gestão financeira, pedagógica e administrativa.
A preocupação do sindicato é que uma gestão que tenha como base apenas o mérito e o desempenho podem ter como consequências as práticas de assédio moral, por parte dos diretores e diretoras, contra os trabalhadores da Educação nas escolas, que poderão pressioná-los para atingir metas incompatíveis com a realidade educacional.
Vale lembrar que os critérios de avaliação devem levar em consideração uma série de elementos – sobretudo aqueles cuja contrapartida é do poder público, como a garantia de condições de trabalho adequadas, a organização eficiente do sistema municipal de ensino, entre outros.
E argumentação do sindicato não é apenas discurso, o SINTESE tem política desenvolvida para a Gestão Democrática, inclusive o projeto completa no final deste mês de janeiro 10 anos (o texto completo pode ser baixado AQUI)
No ofício o sindicato reforça que, por não concordar com a versão de gestão, não participa da banca examinadora e solicita que o processo de eleição dos diretores seja suspenso e que a administração municipal agende audiência com sindicato para discutir as bases de uma efetiva gestão democrática em São Cristóvão.
“Enviamos também ofício aos membros da comissão nomeada pelo prefeito Marcos Santana para suspender a seleção dos diretores, por critérios meritocráticos. O sindicato pede que não deem continuidade a este processo e que os participantes atuem junto a administração para agendamento de audiência com SINTESE para discussão do projeto de lei da gestão democrática do ensino”, explica o presidente do SINTESE, Roberto Silva dos Santos.
