Professoras e professores das redes municipais de Sergipe seguem em luta por valorização. Em 12 municípios a categoria decidiu realizar ‘Dia de Luta pelo Piso’ e vão paralisar suas atividades, por um dia, na próxima quinta-feira, dia 21.
A falta de diálogo e de perspectiva de negociação por parte das gestões municipais, fez com professoras e professores destes 12 municípios decidissem, em assembleia, parar suas atividades e realizar atos e mobilizações, com o objetivo de pressionar as gestões municipais a cumprir com a legislação.
Vão paralisar suas atividades e fazer atos simultaneamente, as professoras e professores dos seguintes municípios: Itabi, Pirambu, Divina Pastora, Carmópolis, Japoatã, Pacatuba, Tobias Barreto, Poço Verde, Tomar do Geru, Arauá, Santa Luzia do Itanhy e Itabaianinha.
Atualização é anual e deve respeitar a carreira
A atualização do piso salarial do magistério é assegurada pela Lei Nacional 11.738/2008, que é taxativa ao estabelecer que professores e professoras, da rede pública de todo o Brasil, devem ter seus salários atualizados anualmente, sempre no mês de janeiro, respeitando a carreira, o nível de formação acadêmica e o tempo de serviço de cada professor, bem como decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Para 2026, o Ministério da Educação (MEC), através da Medida Provisória 1.334/2026, determinou que o percentual de atualização do piso salarial do magistério é de 5,4%, e o valor passou a ser de R$ 5.130,63, para jornada de 40h, tendo como base o nível médio.
A diretora do departamento de bases municipais do SINTESE, professora Vera Lúcia, coloca que anualmente, o Sindicato busca as gestões municipais para que a atualização do piso seja efetivada no mês de janeiro, conforme determina a Lei.
“Solicitamos as prefeituras, por meio de ofícios, que os projetos de lei de atualização do piso salarial dos professores, com a devida manutenção dos direitos inerentes à carreira, fossem encaminhados, ainda no mês de janeiro, para as Casas Legislativas dos municípios, conforme estabelece o artigo 5º da Lei do Piso. Solicitamos também que fossem agendadas audiências, com as gestões municipais, em caráter de urgência, para tratarmos sobre a questão. Estamos no mês de maio e ainda temos prefeitos que não cumpriram com a legislação, mesmo o SINTESE buscando constantemente o diálogo. Neste sentido, as paralisações nos municípios não vieram ‘do nada’, mas sim, uma reação da categoria diante do desrespeito a um direito assegurado por Lei e do processo de desvalorização do nosso trabalho”, explica a professora Vera.
Assembleias
A decisão de aderir ao ‘Dia de Luta pelo Piso’ e paralisar as atividades, no dia 21 de maio, foi tomada por professoras e professores, em cada um destes 12 municípios, por meio de assembleias, que aconteceram ao longo das duas últimas semanas.
A também diretora de departamento de bases municipais do SINTESE, professora Emanuela Pereira, explica que o Sindicato convoca as assembleias para que as professoras e professores possam decidir, de forma democrática e coletiva, os rumos da luta em seus municípios. A professora Emanuela faz questão de enfatizar que o SINTESE está aberto ao processo de diálogo e negociação com os gestores.
“A ideia é que o dia 21 de maio seja um dia de luta em defesa do piso, envolvendo simultaneamente professoras e professores das redes municipais, em diferentes cidades e regiões do nosso estado. As professoras e professores, em suas assembleias, de forma coletiva e democrática, apontam como a luta deve ser feita dentro do seu município. Nos 12 que vão parar as atividades, no dia 21, o cenário é de pouco ou nenhum diálogo e de falta de negociação por parte dos prefeitos. É fundamental dizer que prefeitos que asseguraram o pagamento da atualização do piso salarial ao magistério não estão fazendo um ‘favor’ a professores e professoras, mas sim cumprindo com o que determina à lei. O SINTESE, como sempre, se coloca aberto ao diálogo e negociação com as prefeituras que ainda não atualizaram o piso”, pontua a professora Emanuela.
É importante, mais uma vez, destacar que garantir a atualização do piso é cumprir o que a lei estabelece. Pagar o piso salarial a professoras e professores é obrigação dos prefeitos e prefeitas e não um ‘ato de benevolência’.
