Após meses de luta, o SINTESE conseguiu firmar acordo com a gestão municipal de Itabaiana para assegurar o pagamento de licença-prêmio a professoras e professores aposentados, que foram exonerados sem o gozo deste direito.
A negociação aconteceu em audiência na terça-feira, dia 14, na prefeitura da Itabaiana, entre o SINTESE, representado pela vice-diretora Geral do Sindicato na região do Agreste, professora Rita de Cassia Santos; professores aposentados que sofreram a exoneração; a chefe de gabinete do prefeito, Maria de Lourdes Machado; o secretário Municipal da Fazenda, Paulo Gonçalves Neto e o Subprocurador do município, Harrysson Oliveira de Jesus Lino.
Ficou pactuado que a administração municipal de Itabaiana vai firmar um acordo extrajudicial com o SINTESE para efetivar o pagamento das licenças-prêmio de forma parcelada.
Os representantes do município se comprometeram também a enviar para o SINTESE, em um prazo de oito dias, os termos do acordo para análise prévia e aprovação dos professores envolvidos. A ideia é iniciar os pagamentos ainda no final de julho.
“A maldosa Reforma da Previdência, aprovada no governo Bolsonaro, criou o dispositivo que permite essas exonerações, mas elas não podiam ter sido feitas de forma unilateral, passando por cima de diretos, como é o caso do gozo de licença-prêmio. Então buscamos a prefeitura de Itabaiana, para que a questão não precisasse ir para a justiça, e que os professores pudessem receber o que é deles por direito. Esperamos que o prazo de oito dias seja cumprido e que no final deste mês as professoras e professores possam começar a receber”, almeja a dirigente do SINTESE, professora Rita de Cassia.
