Em maio deste ano de 2026, a Justiça de Sergipe havia determinado, através do deferimento de liminar, o restabelecimento do salário de forma integral de uma professora da rede municipal de ensino da cidade de Santana do São Francisco. Mas esta determinação foi completamente ignorada pela gestão municipal e a professora Silvanilde Vitorino da Silva segue com cortes de gratificação e redução de sua remuneração.
Prevista no Estatuto do Magistério Municipal, a professora passou pelo processo de readaptação e teve sua carga horária de trabalho reduzida. A lei garante que essa redução aconteça sem redução de remuneração, o que não aconteceu no caso da professora Silvanilde que vem sofrendo, além da redução da remuneração, o corte da gratificação de atividade pedagógica desde setembro de 2025.
“Não busco qualquer privilégio. Busco apenas que sejam respeitados os direitos que conquistei após 33 anos de serviço público e 29 anos consecutivos dedicados à sala de aula, bem como que sejam cumpridas as determinações legais e judiciais aplicáveis ao meu caso”, disse a professora Silvanilde. “Minha trajetória profissional demonstra uma vida inteira dedicada à educação. Por isso, considero legítimo exigir que minha situação funcional seja tratada com respeito, transparência, dignidade e dentro dos limites da legalidade”, destacou.
“Infelizmente, nossa companheira, a professora Silvanilde, tem sido vítima de perseguição política por parte da administração municipal. Uma situação absurda e inadmissível, chegando ao ponto de se cortar remuneração, prejudicando a manutenção da vida de uma família”, disse professor Roberto Silva, presidente do SINTESE.
O SINTESE continua acompanhando o caso da professora e cobrando que a Justiça seja feita e a Prefeitura de Santana do São Francisco cumpra a decisão judicial.
