Taxa “ideal” de desemprego?

O desemprego brasileiro caiu para 5,7% em novembro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Quando o presidente Lula assumiu, em 2003, a taxa de desemprego mensal nas principais regiões do país batia em 13% e a renda caía, com aumento da informalidade. O mercado de trabalho sofria os efeitos dos juros altos, da inflação e da baixa atividade econômica. Mas agora, com a menor taxa de desemprego, a discussão sobre o país ter chegado ao pleno emprego ganha força. Alguns economistas estão vendo a taxa de desemprego no seu piso e dizem que isto pode pressionar a inflação. Em outras palavras, agora os economistas estão discutindo se há “uma taxa ideal de desemprego” para não forçar a economia!

● Rendimento médio dos trabalhadores cresce. O rendimento médio dos assalariados aumentou 1,4% em outubro, na comparação com o mês anterior, nas sete regiões metropolitanas onde é feita a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Os ocupados tiveram aumento real de salário de 2%, segundo dados divulgados na quinta-feira (23). Entre outubro de 2009 e outubro deste ano, o rendimento cresceu 9,1% para os ocupados e 6,3% para os assalariados. De acordo com as definições do Dieese e o Seade, ocupadas são todas as pessoas que estão trabalhando, em qualquer que seja a função, por conta própria ou contratados. Os assalariados são aqueles que trabalham para alguém ou alguma empresa com ou sem carteira assinada, mas que têm rendimentos garantidos pelo empregador.

● Manifestação contra assédio moral praticado pela Vale. Os trabalhadores da Vale Fertilizantes realizaram nesta quarta-feira (22) um ato público na entrada da unidade industrial de Araucária. A manifestação, organizada pelo Sindiquímica-PR, reuniu cerca de 250 pessoas e tinha como objetivo manifestar a indignação dos trabalhadores em relação à política adotada pela empresa durante as negociações da Campanha Salarial deste ano. Conforme o diretor do Sindiquímica, Paulo Roberto Fier, a administração da Vale Fertilizantes – que recentemente adquiriu o complexo industrial da Fosfértil/Ultrafértil – deixou de negociar os termos do Acordo Coletivo de Trabalho com o sindicato e tem reprimido e assediado moralmente os trabalhadores.

● Será que eles acordaram? Vejam um trecho do artigo escrito por Luiz Carlos Bresser Pereira, na Folha de São Paulo (19/12): “Durante os 30 anos neoliberais aprendíamos que o Estado era a fonte de todos os males; que o setor privado estava sempre equilibrado porque era coordenado pelo mercado, enquanto que o Estado – regido pela política – era objeto do populismo econômico. Além de antidemocrática, a tese era falsa, porque as crises financeiras demonstraram através dos tempos que o mercado jamais foi capaz de controlar o comportamento especulativo dos agentes privados. O que não estava claro era que os grandes déficit financeiros do Estado eram devidos ao setor privado, não ao populismo dos políticos. Este fato tornou-se patente em relação aos grandes países ricos na crise financeira global de 2008. Na maioria dos casos os governos estavam com suas contas equilibradas. Quando a crise arrebentou, apenas o Estado tinha condições de socorrer o setor privado. Foi o que fez; em consequência, seu déficit público e sua dívida pública explodiram.”

● 13 milhões de brasileiros conquistaram acesso à energia elétrica. O balanço de oito anos do programa “Luz para Todos” mostra que, até novembro, mais de 13 milhões de pessoas foram beneficiadas com luz elétrica nas suas casas. Nos estados da Bahia, do Pará, Maranhão e de Minas Gerais foram feitas mais de um milhão de ligações elétricas. Do total de R$ 13,5 bilhões para o programa, foram liberados R$ 9,2 bilhões. Para 2011, entre as prioridades do “Luz para Todos” estão as comunidades quilombolas, onde mais de 100 mil pessoas já foram atendidas, os assentamentos rurais, nos quais mais de 1 milhão de pessoas já receberem luz elétrica e as comunidades indígenas. O programa foi lançado em novembro de 2003 para levar energia elétrica a todos os municípios brasileiros. A coordenação do programa é do Ministério de Minas e Energia, operacionalizado pela Eletrobras e executado pelas concessionárias de energia elétrica e cooperativas de eletrificação rural.

● 42,9 milhões de alunos se matricularam na rede pública. O Brasil tem 42,9 milhões de alunos matriculados, segundo o Censo Escolar 2010 publicado, nesta segunda-feira (20), no Diário Oficial da União. O levantamento feito anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC), traz uma fotografia sobre a situação de matrículas na educação infantil, no ensino fundamental, no ensino médio e na educação de jovens e adultos, inclusive, as matrículas em educação especial. A imagem retratada pelo censo continua sendo a de um funil: o sistema escolar brasileiro tem quase o dobro de alunos nos anos iniciais do ensino fundamental em comparação com as matrículas no ensino médio.

● O campo está mudando? Moradia de 15% da população brasileira, a zona rural do país viveu uma forte redução na pobreza, cujo índice global recuou de 51,5% para 31,9% dos residentes. A nova classe “C” rural, cuja renda domiciliar varia de R$ 1.126 a R$ 4.854 por mês, passou a dominar o cenário ao expandir-se 72% desde 2003. “A renda da agricultura familiar cresceu três vezes mais do que a renda média do país e o Pronaf incluiu mais de 1,1 milhão de pessoas”, diz o ministro Guilherme Cassel, com base no estudo “Pobreza e a Nova Classe Média no Brasil Rural”, feito pela FGV (Matéria no jornal Valor 21/12)

● Classe média vira maioria no campo. O campo brasileiro tem passado por uma profunda mudança estrutural. De 2003 até 2009, 3,7 milhões de pessoas passaram a fazer parte da agora predominante classe “C”, aponta um estudo inédito do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) feito para o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Segundo o pesquisador Marcelo Cortes Neri, “A redução da desigualdade foi mais forte e mais rápida na área rural, sobretudo nas regiões mais pobres”. A proporção de pobres, cuja renda per capita situa-se abaixo de R$ 145 mensais, é menor na área rural (39,5%) que na urbana (46%), mostram os microdados originados pelo IBGE. “A base é menor no rural, mas a queda é maior no índice de desigualdade com indicador mais baixo”, diz Neri. O movimento de ascensão social no campo deve continuar no futuro próximo. O pesquisador Marcelo Neri aponta que a zona rural está cumprindo a chamada “Meta do Milênio”, um conjunto de oito compromissos de avanço social. Na redução da extrema pobreza, cuja meta prevê reduzir pela metade essa condição até 2015, o Brasil já atingiu 43% do objetivo nesses últimos seis anos.

● 20 trabalhadores escravizados foram libertados. Ações do grupo móvel de fiscalização do governo federal e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina (SRTE/SC) libertaram 20 trabalhadores de condições análogas à escravidão na Região Sul. As vítimas trabalhavam na colheita de erva mate e maçã, nos municípios de Xanxerê (SC) e Urubici (SC), respectivamente.

A primeira fiscalização ocorreu no início de novembro e flagrou 15 trabalhadores, incluindo duas mulheres, submetidos a jornadas de mais de dez horas diárias, em um ambiente de trabalho totalmente inadequado e insalubre. No local em que as pessoas estavam não havia instalações sanitárias, água potável ou alojamentos minimamente decentes.

As vítimas dormiam amontoadas em beliches, em dois cômodos de uma casa com apenas 30 m², sem instalações sanitárias ou chuveiros. Para tomar banho os trabalhadores utilizavam um rio. Além dos auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).

Outra equipe fiscal, composta por membros da SRTE/SC, do MPT e da Polícia Civil, saiu a campo para checar a situação descrita em uma denúncia de trabalho escravo em Urubici (SC). Os agentes públicos foram surpreendidos pela pulverização de agrotóxicos no momento que estavam iniciando a fiscalização. Para se proteger, os auditores tiveram de se proteger dentro de carros. A ação se deu entre 22 e 26 de novembro.

Na propriedade, que pertence ao produtor de maçã Marcus Aristóteles Zilli, foram resgatados cinco pessoas submetidas a um regime de escravidão. Os empregados ficavam alojados nos fundos da casa do “gato” Adão. Uma residência com estrutura de madeira de quatro andares. No mesmo ambiente, havia um fogão com um botijão de gás, além de entulhos. Homens e mulheres ocupavam o mesmo ambiente e banheiro, o que não é permitido pela Norma Regulamentadora 31 (NR 31). O empregador também não fornecia água potável aos trabalhadores.

● Um “jantar” contra Cuba. Aconteceu na segunda-feira, dia 20, no luxuosíssimo Hotel Biltmore, de Coral Gables (Miami). Os participantes podiam escolher o tipo de mesa. A categoria “platina” custou 10.000 dólares, a categoria “ouro” custou 5.000 dólares, a categoria “prata” custou 2.500 dólares e a categoria “bronze” custou 1.500 dólares. O motivo do tal “jantar”? Simplesmente o encontro anual da entidade “US-CUBA Democracy”! Ou seja, uma entidade que angaria fundos para “implantar a democracia em Cuba”! A entidade é conhecida como a principal financiadora dos terroristas que tentam derrubar o governo cubano e faz parte da chamada “máfia de Miami”. Estiveram presentes no jantar quatro senadores (Bob Menendez, Bill Nelson, George LeMieux, Marco Rubio) e sete congressistas destacados (Ileana Ros-Lehtinen, Lincoln Diaz-Balart, Mario Diaz-Balart, Albio Sires, Thad McCotter, Peter Roskam e David Rivera), todos vinculados à máfia cubana.

● De golpista para golpista. Depois do golpe em Honduras, o novo ditador Roberto Micheletti estava com dificuldades, pois a OEA não reconhecia seu governo. A saída foi, em setembro de 2009, uma campanha de relações públicas nos EUA para romper a rejeição ao regime hondurenho. Para isto, Roberto Micheletti gastou nada menos do que 292 mil dólares com uma agência estadunidense (Chlopak Leonard Schechter and Associates) para ter a “simpatia” do Departamento de Estado, em Washington. Agora sabemos, de acordo com documentos do Departamento de Justiça dos EUA, que o dinheiro da campanha foi entregue a Juan Cortiñas-Garcia, assessor e assistente legislativo da congressista Ileana Ros-Lehtinen. A mesma que organiza jantares contra Cuba e reuniões no Capitólio para desestabilizar governos na América Latina (como já denunciamos).

● Chavez Abarca condenado a 30 anos de prisão. A Justiça cubana condenou na terça-feira (21) a 30 anos de prisão o salvadorenho Francisco Antonio Chavez Abarca por uma série de atentados terroristas realizada em centros turísticos de Havana e de Varadero desde a década de 1990. Segundo o jornal oficial Granma, ele poderá recorrer da sentença. A promotoria concluiu que Chávez Abarca, de 38 anos, é culpado por instalar bombas em hotéis cubanos e por recrutar, treinar e financiar cidadãos guatemaltecos e salvadorenhos para armar explosivos em Cuba. Ele está preso desde 1º de julho de 2010, quando foi capturado no aeroporto de Caracas (Venezuela). O salvadorenho era procurado pela Interpol e tentava entrar no país portando documentos falsos. No dia 7 do mesmo mês, foi extraditado para Cuba. Durante o julgamento, ele confessou que pretendia promover atentados na Venezuela durante as eleições legislativas, em setembro deste ano. Ele também se responsabilizou pela onda de atentados terroristas em Cuba em 1997 e disse que cumpria ordens do agente anticastrista Luis Posada Carriles, residente nos EUA.

● Porto Rico: estudantes ainda em greve! Há mais de uma semana, estudantes da Universidade de Porto Rico (UPR), em San Juan, iniciaram a greve que está atrindo a repressão do governo. Os alunos reclamam da decisão de aumentar a matrícula em 300%. Os últimos protestos organizados pelos grevistas resultaram em estudantes presos e feridos. Dias antes de ser deflagrada a greve, estudantes e professores saíram às ruas em marcha, partindo do Capitólio e seguindo até o palácio de Santa Catalina, para pedir que o Governo se abrisse ao diálogo e evitasse a segunda greve estudantil do ano de 2010 na UPR. A iniciativa foi frustrada, pois o governo continua se recusando a conversar com os manifestantes.

● Bolívia reconhece o Estado palestino. O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou nesta quarta-feira (22) o reconhecimento da Palestina como Estado independente e soberano, como fizeram Brasil e Argentina este mês. “Assim como outros países, como o Brasil, a Bolívia reconhece o Estado palestino, sua independência, sua soberania”, disse o presidente boliviano, Evo Morales, em uma coletiva de imprensa na sede do governo, segundo a rede de televisão venezuelana Telesur. Morales disse também que a decisão foi tomada após análise do governo, que constatou “graves problemas que os palestinos têm”, com os Estados vizinhos, e que “a Bolívia não quer continuar esperando a solução de braços cruzados”. Na coletiva, Morales disse também que Israel “comete um genocídio” contra o povo palestino e pediu a outros países e organismos internacionais que assumam a responsabilidade para tentar conter Israel. Em janeiro de 2009, Morales rompeu relações com Israel como resposta à ofensiva militar na Faixa de Gaza, que deixou milhares de mortos.

● Jorge Videla é condenado à prisão perpétua. Primeiro presidente da ditadura militar da Argentina, o ex-general Jorge Rafael Videla foi condenado na tarde desta quarta-feira (22) à prisão perpétua pelo Tribunal Oral Federal de Córdoba, sob a acusação de crimes contra a humanidade. Desde julho deste ano, o ex-general está sendo julgado ao lado de 29 militares e policiais, por assassinatos e torturas cometidos entre abril e outubro de 1976, na Unidade Penitenciária nº 1, em Córdoba. Entre 1976 e 1983, o regime militar argentino deixou um saldo estimado de 30 mil mortos e desaparecidos. Dos 17 pedidos de prisões perpétuas feitos pela promotoria, 16 foram ditadas. Luciano Benjamín Menéndez, então chefe do Terceiro Corpo do Exército, que comandava as atividades militares de dez províncias do noroeste argentino, também foi condenado à perpétua, acumulando cinco penas similares.

● Argentina já condenou 89 repressores da ditadura militar, em 2010! Um total de 13 julgamentos realizados neste ano culminou na condenação de 89 repressores que atuaram na ditadura militar argentina, cuja violência resultou em um saldo estimado de 30 mil desaparecidos, entre os anos de 1976 e 1983. Do total de acusados, 47 foram condenados à prisão perpétua e apenas nove foram absolvidos. Para o juiz federal argentino, Daniel Rafecas, o grande número de condenados “se trata de um cenário completamente previsível”. Rafecas decretou a prisão preventiva de Videla em 2008, após uma indagação vinculada a 570 casos de sequestros, 270 práticas de torturam, 29 homicídios, além de roubo de bebês. “Isso é só o começo”, garantiu o juiz: “Nada impedirá que o processo de condenações continue e vai durar por muitos anos.”

● Espanha: CGT convoca nova greve. A Confederação Geral do Trabalho (CGT) está encaminhando cartas a sindicatos e organizações sociais indicando que é necessário convocar nova Greve Geral contra a reforma do sistema público de aposentadorias, contra a reforma trabalhista e os cortes sociais. No documento, a CGT assinala que “é responsabilidade dos sindicatos uma resposta contundente” contra a pretendida reforma da previdência no país.

● Confirmado: Israel atacou a Síria, em 2007, com ajuda dos EUA. Um despacho que a ex-secretária de Estado dos EUA, Condoleezza Rice, enviou a seus embaixadores no mundo em 25 de abril de 2008 confirma pela primeira vez, de forma oficial, que Washington estava a par do bombardeio israelense contra um suposto reator nuclear na Síria meses antes. “Em 6 de setembro de 2007, Israel destruiu o reator nuclear que a Síria construía em Al-Kibar, aparentemente com ajuda da Coreia do Norte”, diz o documento secreto da secretária de Estado, vazado pelo site Wikileaks e divulgado nesta sexta-feira (24/12) pelo diário israelense Yedioth Ahronoth. É a primeira vez que um documento oficial constata que os EUA tinham conhecimento dos fatos sobre o bombardeio aéreo israelense, que destruiu “totalmente” a instalação síria, segundo o documento.

● Lucrando muito com a prisão de imigrantes. A denúncia é feita pelo jornalista David Brooks, estadunidense e correspondente do jornal “La Jornada”, do México. Segundo ele, a lei SB1070 está enriquecendo a chamada “indústria de prisões privadas” nos EUA. A lei é do estado do Arizona e determina que as forças públicas estaduais prendam e encaminhem para prisões todos os indivíduos que, ao serem detidos, não possam comprovar que entraram legalmente no país. A organização Center for American Progress Action Fund publicou um estudo sobre o papel da indústria carcerária privada nos EUA comprovando que a Corrections Corporation of America (CCA), uma das empresas contratadas pelo governo do Arizona, recebeu 74 milhões de dólares, em 2010, para administrar centros de detenção de imigrantes. No seu artigo, David Brooks diz também que em outros estados (Tennessee, Florida, Colorado, Oklahoma e Pennsylvania) as empresas estão pressionando pela aprovação de leis semelhantes.

● Isto é a “justiça” deles! O governo dos Estados Unidos está preparando um decreto para formalizar a prisão sem acusação, por prazo indefinido, de alguns prisioneiros na base militar de Guantánamo, em Cuba, informou o jornal norte-americano The Washington Post nesta terça-feira (21). O governo de Obama está em fase de conclusão de uma ordem executiva (tipo de medida provisória) que deve elaborar um sistema permitindo que os presos contestem a detenção periodicamente, talvez uma vez por ano, segundo o Post. Em sua campanha para a presidência, em 2008, Obama tinha se comprometido a fechar a prisão de Guantánamo, mas até agora vem caminhando no sentido contrário.

● Vamos refletir sobre isto? O ano está acabando e alguns números precisam ser lembrados, para nossa reflexão. Os dados aqui apresentados foram publicados pelo jornal eletrônico “The Economic Collapse”. A lista é maior, mas selecionei alguns dados:

1) segundo a UN Conference on Trade and Development (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e o Desenvolvimento), o número de “países menos desenvolvidos” dobrou nos últimos 40 anos;

2) os “Países menos desenvolvidos” gastaram 9 bilhões de dólares para as importações de alimentos em 2002. Em 2008 este montante subiu para 23 bilhões de dólares;

3) Bill Gates tem um patrimônio líquido da ordem de 50 bilhões de dólares. Existem cerca de 140 países com um PIB anual menor do que a riqueza de Bill Gates;

4) um estudo do World Institute for Development Economics Research (Instituto Mundial de Investigação sobre Economia do Desenvolvimento) mostra que a metade inferior da população mundial, detém cerca de 1% da riqueza global;

5) cerca de 1 bilhão de pessoas no mundo vai para a cama com fome todas as noites;

6) 2% das pessoas mais ricas detêm mais de metade de todo o patrimônio imobiliário do mundo;

7) a cada 3,6 segundos alguém morre de fome e 3/4 são crianças com menos de 5 anos;

8) segundo o mais recente “Global Wealth Report” do Credit Suisse, 0,5% das pessoas mais ricas do planeta controlam mais de 35% da riqueza global;

9) mais de 3 bilhões de pessoas, quase metade da população mundial, vivem com menos de 2 dólares por dia;

10) o fundador da CNN, Ted Turner, é o maior proprietário privado de terras nos EUA. Hoje, Turner é dono de cerca de 2 milhões de hectares, mais de 8.000 quilômetros quadrados de terra (maior do que Delaware e Rhode Island juntos), mas ele pede ao governo restrições para limitar a 2 ou menos filhos por casal, para um controle do crescimento populacional;

11) 400 milhões de crianças no mundo não têm acesso a água potável;