Sintese alerta os professores sobre mais um abuso da Seed ou (des)orientações para o 
preenchimento on line dos Planos de Curso Anual.
Em outros momentos o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica já denunciou propostas abusivas do governo estadual. Quando o assunto é avaliação, parece que a pauta se converte em ranqueamento, disputa entre os profissionais da mesma categoria promovida pela Secretaria do Estado da Educação (Seed).
O problema, encabeçado pelo Índice Guia de Avaliação de Desempenho, volta a aparecer com o documento que leva o título de ‘Orientações para o preenchimento on line dos Planos de Curso Anual’. Previsto em três etapas (anual, mensais e semanais), o plano traz indícios de ser a primeira meta do Índice Guia.
Isso porque o plano estabelece que os professores devam elaborar o Plano de Curso Anual (a contar de 2011) que seguirá de etapas mensais e semanais. Junto com o plano, um portfólio por aluno deve ser alimentado na medida em que se avancem as atividades em sala de aula. Aqui um questionamento: como o professor dará conta de atualizar uma média de 500 portfólios por semana?
Para Roberto Silva Santos (diretor do Dep. de Base Estadual do Sintese), “o portfólio e o plano está sendo utilizado como instrumento de controle. O diretor da escola vai invadir a sala de aula, quebrando a autonomia prevista nos artigos três e 15º da LDB”.
Vale lembrar que o desempenho avaliado por tais mecanismos caracteriza professores e estudantes, rotulando os primeiros por professores de ‘excelência’ ou ‘insuficientes’ e que os resultados obtidos serão publicados pela direção da escola para a comunidade. Prática de constrangimento que contraria e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e se constitui como assédio moral.
É previsto ainda um contrato de gestão que o professor assina com a escola se responsabilizando pelos resultados alcançados. O que a Seed não menciona é que esse método de avaliação, trazido para Sergipe a preço de ouro, foi formulado por João Batista dos Mares Guia, que responde à Justiça e ao Ministério Público Federal em Minas Gerais por desvio de verbas da educação pública.
Diante da ameaça, o Sintese propõe resistência aos educadores:
1) Os professores não devem postar na internet o Plano de Curso Anual, pois o que a Seed quer é produzir provas contra os professores. Portanto, não utilizem o seu CPF para postar planos no portal da Seed.
2) Os professores não devem assinar contrato de gestão com as escolas públicas estaduais.
3) Os professores não devem utilizar finais de semana para preencher portfólios de alunos que têm como critério o controle da prática pedagógica.
4) Os professores não devem permitir que a direção das escolas interfira na prática docente, pois essa interferência fere a autonomia dos educadores.
5) Os professores não devem permitir que a direção das escolas exponha seus nomes e os nomes dos alunos com o pretexto de divulgar os resultados da avaliação de desempenho, pois isso se configura em assédio moral.
