Durante a IX Conferência os professores aprovaram moção de apelo aos prefeitos municipais e ao governo do Estado para que agilizem a inclusão da disciplina no currículo da educação básica e na formação de professores na modalidade normal, nível médio.
Desde 2003 que as leis federal (10.639) e estadual (5.497) e a resolução do Conselho Nacional de Educação, também de 2004, determinam que a disciplina História e Cultura Afro-Brasileira e Afriacana constem dos currículos. “É de fundamental importância e pertinência, haja vista a oportunidade, ainda que tardia, de ser resgata a base histórico-cultural do povo brasileiro”, diz o documento.
