O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou ontem, por unanimidade, proposta do Ministério da Educação (MEC) que promove uma ampla reforma no currículo das escolas de ensino médio. Disciplinas tradicionais, como português, matemática e história, darão dar lugar a eixos interdisciplinares. Os alunos terão liberdade para escolher 20% das matérias e a carga horária vai aumentar das atuais 2.400 horas (800 por ano) para 3 mil (mil por ano). O objetivo de toda a mudança é tornar as escolas mais atraentes para os jovens.
O MEC considera que o ensino médio vive uma crise de identidade. Prova disso seria o desinteresse de parte da juventude pelos estudos. Pelo menos no modelo de ensino predominante na rede pública: nas escolas técnicas federais, ao contrário, as vagas são tão disputadas que é preciso promover vestibulares. “A escola tem que corresponder à expectativa dos estudantes”, resumiu ontem o ministro Fernando Haddad.
Num primeiro momento, o MEC vai financiar projetos inovadores apresentados dos governos estaduais. Os repasses terão início ano que vem e serão limitados a 100 escolas públicas. O investimento federal oscilará, ao todo, entre R$ 50 milhões e R$ 100 milhões, segundo Haddad. O dinheiro será divido pelas 100 escolas, o que sugere um teto médio de R$ 1 milhão.
O ministro evita dizer que o programa Ensino Médio Inovador é a grande aposta do MEC para tornar as escolas atraentes. Ele não quer melindrar os governos estaduais, responsáveis por 85% das matrículas. Afinal, o ministério não tem poder para interferir nas redes dos Estados e depende da adesão voluntária. Assim, a ideia é somar esforços para mudar o atual modelo, abrindo espaço para que cada rede proponha soluções distintas, desde que sintonizadas com o espírito da reforma.
Enquanto Haddad se esforçava ontem para passar a ideia de que o Ensino Médio Inovador é apenas uma de muitas iniciativas de diversificação do ensino, a secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda, foi mais direta: “Esperamos que essa proposta seja acompanhada, avaliada e possa se tornar uma política universal”, disse, em texto divulgado pelo MEC.
De acordo com o ministro, o Conselho Nacional de Educação promoveu alterações na proposta original. Uma delas, segundo ele, foi dar liberdade aos Estados para apresentar propostas inovadoras, desde que adequadas a algumas balizas, como o aumento da carga horária e a possibilidade de os alunos escolherem parte das disciplinas.
De início, o ministério pretendia também selecionar as 100 escolas com piores resultados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A intenção foi deixada de lado a pedido do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Segundo Haddad, o argumento é que a transição para o novo modelo poderia ser mais fácil em outras escolas.
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