Dados divulgados esta semana revelam que o investimento público em educação cresceu no 
governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas, também, apontam que o Brasil está distante de atingir a meta estipulada pelo Plano Nacional de Educação (PNE) – Proposta da Sociedade Brasileira.
Segundo o deputado federal Iran Barbosa (PT-SE), titular da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, a meta defendida pela sociedade é de um investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB).
Em 2007, segundo números divulgados na última terça-feira (14/4), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), 4,6% do total das riquezas produzidas pelo País foram aplicadas em Educação.
“O percentual mostra que temos um longo caminho a percorrer para a melhoria da qualidade da educação pública sonhada pela sociedade brasileira”, avalia o deputado.
Iran defende que se atinja o percentual de 10% do PIB o mais rápido possível. “A meta de 10% foi estipulada há mais de 10 anos, durante a realização dos Congressos Nacionais da Educação, na ocasião das propostas da sociedade brasileira ao PNE. As metas do atual PNE vencem em 2010 e serão revistas. Corremos o risco da revisão ser feita sem atingirmos o que a sociedade estipulou”, lamentou.
Salto quantitativo – Embora considere baixo o atual investimento público na educação, o deputado ressaltou que os recursos aplicados no setor deram um salto quantitativo no governo do presidente Lula.
“Isso é muito bom e mostra que o nosso governo é comprometido com a educação pública”, afirmou. Segundo Iran, são visíveis os avanços na educação pública no governo Lula.
Os 4,6% de investimento, registrados no ano de 2007, representam o maior valor na história do País. Este valor está próximo do praticado pelos países desenvolvidos que, segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), investem algo em torno de 5% do seu PIB em educação.
De acordo com Iran, no entanto, este é um padrão aceitável em países que já superaram dívidas históricas com a educação do seu povo, o que não é o caso do Brasil.
O deputado cita que o Brasil ainda registra problemas históricos, como o analfabetismo (inclusive o funcional), a evasão, a repetência, a baixa taxa de atendimento na educação infantil e no ensino médio, entre outras questões que exigem investimentos mais elevados do que os dos países desenvolvidos.
“Os países desenvolvidos só precisam manter o fluxo normal do atendimento, já que em outros momentos de suas histórias, fizeram aportes proporcionalmente mais elevados do que o fazem hoje para superar os problemas educacionais que atualmente enfrentamos no Brasil”, explica Iran.
Os dados divulgados pelo Inep mostram que o crescimento se concentra na educação básica, que reúne 3,9% do investimento. Na educação superior, o percentual se manteve em 0,7%. Em 2006, o mesmo tipo de investimento alcançou 4,4% – salto significativo em relação ao ano anterior, que apontava 3,9%.
Fim da DRU – O deputado Iran Barbosa voltou a defender o fim da Desvinculação de Recursos da União (DRU) na educação. “Se a proposta for aprovada no Congresso Nacional, e o nosso esforço é para isto, o valor do investimento em educação proporcional ao PIB vai subir. A previsão é de que com o fim da DRU, o setor educacional recebe mais R$ 7 bilhões por ano”, calcula o deputado.
