ASCOM-FNDE (Brasília, 3.6.09) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (FNDE) transferiu as parcelas de maio e junho da complementação
da União do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Receberam a
complementação os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão,
Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí e seus municípios, que não arrecadam o
suficiente para garantir o valor mínimo por aluno/ano estabelecido na
legislação do Fundo. No dia 29, foi depositada a parcela de maio e, no
último dia 2, antecipada a parcela de junho. Ao todo, foram transferidos R$
1,46 bilhão.
A decisão de antecipar a parcela de junho é uma orientação da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda. Em 22 de
abril passado, a assessoria do ministro Guido Mantega divulgou nota
comunicando a alteração do cronograma de repasse dos valores do Fundeb entre
os meses de abril e julho, como forma de reduzir os efeitos decorrentes da
queda de repasses dos fundos de participação verificada no primeiro
trimestre deste ano.
Além de antecipar o depósito, a STN também alterou para mais o
valor do crédito nesse período. Dessa forma, os valores repassados em abril
– que originalmente seriam da ordem de R$ 340 milhões – alcançaram R$ 780
milhões. Agora, foram repassados R$ 780 milhões referentes a maio e R$ 680
milhões referentes a junho. Em julho, serão enviados R$ 480 milhões, R$ 40
milhões a mais do previsto anteriormente.
Merenda escolar – o Fundo também transferiu no dia 2 de junho R$
201.399.695,20 referentes à quarta parcela (maio) do Programa Nacional de
Alimentação Escolar. Este recurso é destinado à merenda dos alunos
matriculados em creches, no pré-escolar, no ensino fundamental e ensino
médio.
Conheça o cronograma de repasse da complementação da União para
2009 (Artigo 31, §6º, Lei Nº 11.494/2007).
MÊS
COMO ERA
COMO FICOU
JAN
R$ 254.250.000,00
R$ 254.250.000,00
FEV
R$ 340.000.000,00
R$ 340.000.000,00
MAR
R$ 340.000.000,00
R$ 340.000.000,00
ABR
R$ 340.000.000,00
R$ 780.000.000,00
MAI
R$ 440.000.000,00
R$ 780.000.000,00
JUN
R$ 440.000.000,00
R$ 680.000.000,00
JUL
R$ 440.000.000,00
R$ 480.000.000,00
AGO
R$ 440.000.000,00
R$ 283.180.000,00
SET
R$ 508.975.000,00
R$ 283.180.000,00
OUT
R$ 508.975.000,00
R$ 283.180.000,00
NOV
R$ 508.975.000,00
R$ 283.180.000,00
DEZ
R$ 508.975.000,00
R$ 283.180.000,00
TOTAL
R$ 5.070.150.000,00
R$ 5 .070.150.000,00
Repórter: Lucy Cardoso
