O deputado Iran Barbosa (PT-SE) classificou, nesta quarta-feira (10/6), como inaceitável que para muitas crianças, em particular as de famílias pobres, o direito à educação siga como um conceito abstrato. Na tribuna da Câmara, Iran, que é titular da Comissão de Educação e Cultura, destacou a importância da escolarização para tirar milhares de crianças da situação de trabalho no Brasil.
As afirmações foram feitas ao citar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, data que será lembrada nesta sexta-feira, 12 de junho.
Dados do Fórum Nacional de Proteção e Erradicação do Trabalho Infantil e, também, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que os estados das regiões Nordeste e Sul são os que mais concentram casos de trabalho infantil no Brasil.
Os dados revelam que 1,8 milhão de crianças no Nordeste trabalham, e 98% delas estão em situação ilegal. “Isso é absurdo e precisamos acabar o mais rápido possível com essa situação”, afirmou Iran.
Área Rural – Em seu pronunciamento, Iran lembrou que os meninos e as meninas das áreas rurais passam por mais dificuldades: “60% das crianças que trabalham estão nas cidades do interior. Somada à cultura de ajudar à família em trabalhos pesados e sem remuneração, as crianças da zona rural ainda estão sujeitas a uma menor oferta de unidades de ensino, grandes distâncias até a escola, precariedade ou inexistência de transporte e outras dificuldades para estudar”, disse.
Para o deputado, a melhor resposta para acabar com essas injustiças é a educação. Iran disse que para todos os lutadores dos movimentos sociais ligados à causa da criança e do adolescente, o dia 12 de junho é uma data emblemática e deve significar oportunidade para reflexão sobre conquistas e desafios.
Elogios – O deputado elogiou o tema escolhido este ano para marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil: “Com Educação nossas crianças aprendem a escrever um novo presente, sem trabalho infantil”.
“O tema educação foi sugerido novamente este ano pela rede que atua no combate ao trabalho infantil, porque existe um consenso entre os fóruns estaduais e movimentos sociais de que a educação é uma das estratégias mais importantes e eficazes contra essa violação de direitos”, explicou Iran.
Pesquisas indicam que as crianças e os adolescentes que trabalham têm um rendimento escolar muito menor do que aqueles que não trabalham. E é de 5 a 15 anos de idade a faixa que mais concentra meninos e meninas em situação de trabalho, período da vida em que, por lei, eles devem estar estudando.
De acordo com Iran, para que o adolescente fique na escola é preciso estimular que ele faça a escolha pelo colégio. “Todos sabemos que a falta de interesse pela escola, que muitas vezes provoca mau desempenho, resulta na busca por outra atividade”, comentou.
Evento em Lagarto – O deputado Iran Barbosa destacou, também, o seminário “A educação no combate ao trabalho infantil”, na cidade de Lagarto. O objetivo do seminário é difundir, entre os participantes, conhecimentos gerais e específicos que permitam compreender a situação do trabalho infantil no Brasil e em Sergipe, especificamente na temática do trabalho doméstico e da exploração sexual.
A coordenação técnica e organização do seminário são do Ministério do Trabalho e Emprego, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente (DCA-SE).
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