Governo do Estado indefere pedidos individuais de descongelamento de gratificações; SINTESE já acionou o Estado na Justiça

Durante o segundo semestre de 2024, o SINTESE deu entrada, na Secretaria de Estado da Educação (Seed) e SergipePrevidência, em requerimentos de professoras e professores, em atividade e aposentados, pedindo revisão de proventos e aposentadoria para o descongelamento de gratificações: GATI, interiorização, dedicação exclusiva, gestão escolar, titulação e terço.

Esta foi uma ação iniciada na paralisação do magistério estadual que aconteceu nos dias 7 e 8 de agosto do ano passado. A resposta a estes requerimentos começou a sair, sempre indeferindo os pedidos. Na audiência que aconteceu no último dia 3 de junho, o governador Fábio Mitidieri já se posicionou contrário a descongelar a dedicação exclusiva, gratificação que atinge professores em atividade e aposentados.

Paralelo a isso, o SINTESE acionou judicialmente tanto Estado, quanto SergipePrevidência na tentativa de conseguir o descongelamento das gratificações. O processo pode ser acompanhado pelo número 202550000209.

“Esta é uma ação coletiva que, caso vitoriosa, beneficiará tanto professores em atividade, como aposentados”, disse Roberto Silva, presidente do SINTESE. “E os aposentados que estão recebendo as notificações de indeferimento não precisam ficar preocupados, pois seguimos firmes na luta pela defesa e garantia das conquistas e direitos de professoras e professores em Sergipe”, finalizou.

 

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