Professoras e professores decidem por ‘Greve de 48 horas’ e param nos dias 26 e 27 de agosto

Em assembleia na quarta-feira, dia 19, professoras e professores decidiram por Greve de 48 horas, nas próximas quarta-feira, 26 e quinta-feira, 27.

Nestes dois dias a categoria fará ações de luta, com atos na rua para denunciar à população de Sergipe a tentativa de golpe do Governo do Estado, contra o magistério.

Na quarta-feira, dia 26, teremos ato às 8h, no Calçadão da João Pessoa, em frente a Caixa.
Já na quinta-feira, 27, a partir das 15h30, professoras e professores tomarão as ruas de Aracaju em marcha, saindo da frente do Iate Clube e seguindo até o Tribunal de Justiça de Sergipe.

No dia 2 de setembro a categoria se reunirá em nova assembleia para decidir os rumos da luta.

Governo tenta dar calote no magistério

O Governador, Fábio Mitidieri, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), no final do último mês de julhos, para pedir prorrogação, de mais 12 meses, a partir da data de julgamento do embargo, para cumprir decisão proferida pela próprio STF, que declara inconstitucional a Lei Estadual 213/2011 e determina imediata retomada dos escalonamentos, de 40% a 100%, da carreira do Magistério da rede pública estadual, conforme estabelece a Lei Estadual nº 163/2009.

Em outras palavras, o Governo de Sergipe pede autorização ao Supremo Tribunal Federal para não cumprir a decisão judicial, em uma tentativa de calote contra professoras e professores.

No Memorial [peça jurídica] encaminhado ao STF, o Governo de Sergipe usa de manobras e argumentos para criar um cenário de catástrofe financeira e insegurança jurídica, caso cumpra com a decisão judicial estabelecida pela Suprema Corte, em outubro 2025.

No entanto, dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) apontam equilíbrio financeiro nas contas do estado e crescimento de receitas nos próximos dois anos.

O curioso é que o governador reconhece o direito das professoras e professores, na peça jurídica encaminhada ao STF, reconhece que as professoras e professores reconquistaram o escalamento de 40% a 100%, mas mesmo assim Mitidieri, tenta manipular o STF, pintando um cenário de caos financeiro e usando também como argumento impedimentos da Lei Eleitoral, que na verdade, não se aplicam a esta situação de cumprimento de decisão judicial.

Através de uma lógica perversa, construindo narrativa que não condizem com a verdade e que não se sustentam em nenhuma base legal, o governador tenta manipular o STF, tenta o absurdo de fazer com que o STF mantenha a validade de um Lei que o próprio STF julgou inconstitucional.

O presidente do SINTESE, professor Roberto Silva, relembra que havia um compromisso por parte do Governo de Estado, de negociar a retomada da carreira. Diante da tentativa de calote, professor Roberto faz o chamamento da categoria para a luta.

“A retomada dos escalonamentos da nossa carreira foi um compromisso firmado pelo Governo do Estado, com o magistério, o que motivou o fim da greve da nossa categoria, em março deste ano. Havia um compromisso do Governo de estabelecer um processo de negociação, junto ao SINTESE, para cumprir a decisão do STF. No entanto, não houve tal negociação e agora a tentativa de calote. Por isso, é fundamental seguirmos com unidade em nossa luta e aderir com força total a estas 48 horas de greve. Esperamos professoras e professores na rua e na luta, nos dias 26 e 27 de agosto”, conclama

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