Lei que autoriza meia-entrada para professores é publicada no Diário Oficial

Foi publicada no Diário Oficial do dia 04 de janeiro, a lei 6.869, que institui a meia entrada para professores e especialistas da rede pública e privada em estabelecimentos culturais. A iniciativa da lei é da deputada estadual Ana Lúcia e foi sancionada pelo governador em exercício, Belivaldo Chagas.

Estão contemplados pela lei professores e especialistas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Nos estabelecimentos culturais do estado de Sergipe.

Pela lei, a partir de comprovação do vínculo funcional, o professor ou especialista em educação pagará 50% do valor da entrada em espetáculos artísticos, musicais, circenses, teatrais e também para cinemas.

A comprovação funcional poderá ser feita por: órgão ou entidade pública federal para os professores e especialistas a eles vinculados; pela Secretaria de Estado da Educação para os da rede estadual; Secretarias Municipais para os professores vinculados às redes municipais e pelos estabelecimentos de ensino da rede privada. A carteira terá validade de um ano, podendo ser renovada.

spot_img

Últimas

Greve da rede estadual completa um mês: professoras e professores marcham em defesa da carreira

Nesta quinta-feira, 8 de outubro, a greve das professoras...

Quem venceu a ação no STF?

Por:Henri Clay Andrade* Publicado em: Hora News  Os professores da rede...

Pacatuba: faltam carteiras em escola e alunos assistem às aulas sentados no chão

Professoras e professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental...

Os Erês, Ikú e o Direito de Resistência da Educação

Ilzver de Matos Oliveira *   Eu quero começar esta Aula...

Direito de greve dos professores: garantia constitucional e instrumento de negociação

Henri Clay Andrade - Advogado O direito de greve dos...
spot_imgspot_img

Greve da rede estadual completa um mês: professoras e professores marcham em defesa da carreira

Nesta quinta-feira, 8 de outubro, a greve das professoras e professores da Rede Estadual de Ensino completa um mês. Para marcar essa data, a...

Quem venceu a ação no STF?

Por:Henri Clay Andrade* Publicado em: Hora News  Os professores da rede estadual de Sergipe estão em greve e reivindicam o cumprimento de uma decisão do Supremo...

Pacatuba: faltam carteiras em escola e alunos assistem às aulas sentados no chão

Professoras e professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Ricardo dos Santos, que fica no povoado Campinas, na cidade de Pacatuba, estão denunciando...