Análise das medidas de austeridade e das reformas trabalhista, tributária e administrativa dos últimos 5 anos revela que elas reforçam desigualdades estruturais; lançamento do estudo acontece na próxima quarta (13/10), às 17h
Nos últimos cinco anos, as reformas que reduziram o papel do Estado brasileiro na garantia dos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais (DHESCA) impactaram negativamente nos avanços nas áreas sociais conquistados nas últimas décadas e precarizaram os serviços públicos. Com características de complementaridade e continuidade, as medidas alinhadas às demandas das elites econômicas atacam as bases do funcionalismo público – incluindo da educação pública – e reforçam as desigualdades estruturais brasileiras, situação que se torna ainda mais grave no contexto de pandemia.
É o que mostra o estudo “Não é uma crise, é um projeto: os efeitos das Reformas do Estado entre 2016 e 2021 na educação” produzido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com apoio da organização internacional ActionAid, e com colaboração técnica da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), da Plataforma DHESCA, e da coalizão Direitos Valem Mais.
O estudo será lançado internacionalmente no dia 12 de outubro, no Youtube da ActionAid, e nacionalmente no dia 13, em debate transmitido pelas redes sociais da Campanha. Mais informações abaixo. O levantamento é a colaboração brasileira a uma pesquisa global coordenada pela ActionAid sobre como políticas de austeridade estão precarizando o trabalho dos servidores públicos, em especial da educação, em diversos países onde a organização atua. Neste esforço, os países mapeiam os impactos que as reformas de austeridade fiscal provocadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) causaram aos direitos sociais em seus contextos.
LANÇAMENTO DO ESTUDO “NÃO É UMA CRISE, É UM PROJETO: OS EFEITOS DAS REFORMAS DO ESTADO ENTRE 2016 E 2021 NA EDUCAÇÃO”
DATAS: 12/10 (internacional; YouTube ActionAid) | 13/10, a partir das 17h (nacional; YouTube Campanha Nacional pelo Direito à Educação)
#NãoÉCriseÉProjeto
