O presidente do SINTESE, Joel Almeida, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer uma explanação aos deputados sobre a questão do piso salarial.{joomplu:1729}
Joel fez uma apresentação da lei 11.738/2008 que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional, ressaltando de que na época da formulação da lei nenhum governo tinha questionado a forma de cálculo. Somente após a lei ter sido sancionada é que começaram os entraves a aplicação.
Em seguida o presidente do SINTESE explanou sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada no Supremo Tribunal Federal – STF por cinco governadores. “Os trabalhadores em Educação têm o entendimento que os gestores públicos estaduais só mudaram de opinião sobre a implantação do piso após a ADI”, disse Joel.
ADI
Basicamente os governadores queriam impedir, via liminar, a aplicação do piso, a definição por lei federal da carga horária. O STF deferiu somente parte da solicitação e fez mudanças na lei. De acordo com a decisão do STF a divisão da jornada de trabalho será definida pelos Estados e municípios, a data de vigência do piso passou a ser 1º de janeiro de 2009.
Cálculos
Joel colocou que o inciso dois do artigo 2º da lei que trata da integralização dos 2/3 do piso a partir de janeiro de 2009, apesar de ter sido questionado pelos governadores, foi mantido pelo STF. A partir deste entendimento o SINTESE aplicou a lei aos vencimentos iniciais dos professores do nível médio da rede estadual e chegou ao seguinte cálculo:
“Essa é a razão da greve dos professores, da mobilização nas ruas e dos questionamentos do sindicato. A decisão do STF é bem clara, a partir de 1º de janeiro de 2009, 2//3 do valor da diferença entre o piso de R$950 e o vencimento inicial do professor de nível médio devem ser acrescentados e isso não foi feito”, disse Joel.
Situação das escolas
Aproveitando o espaço da tribuna, o professor Joel, apresentou fotos de algumas escolas da rede estadual da capital de do interior demonstrando as precárias condições físicas das escolas. Para o sindicato não há uma política de reforma e manutenção das escolas públicas, é uma situação de vários anos, mas esse governo ainda não apresentou uma proposta que dê melhores condições estruturais às escolas públicas estaduais.
Confira as fotos das escolas expostas na Alese
Conselhos
A situação dos conselhos do Fundeb e da Alimentação Escolar também foi abordada pelo presidente do sindicato. Ele ressaltou que há uma necessidade que esses espaços sejam de fato de controle social e para isso os gestores públicos devem dar acessibilidade aos documentos. “Infelizmente em nenhum governo tivemos acesso a folha de pagamento, que auxiliaria na fiscalização dos recursos do Fundeb”, frisou.
Assembleia
Na quinta, dia 30, o sindicato realiza assembleia geral da categoria a partir das 9h no Instituto Histórico e Geográfico.
Multimídia
- Ouça a apresentação de Joel Almeida
{enclose http://www.sintese-se.com.br/images/stories/audio/audio_alese_28_04_09.mp3} - Veja a apresentação de Joel Almeida
