Como é de praxe, o SINTESE continua firme na luta em defesa do professor e da professora de Sergipe. Mais uma vez, representantes do sindicato, entre diretores e professores da base, acompanharam a sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) pela votação das medidas cautelares visando a garantia da atualização do piso salarial do magistério nos 27 municípios que ainda não a fizeram.
Os conselheiros do TCE-SE estão transformando as medidas cautelares protocoladas pelo SINTESE em denúncias e prefeitos e prefeitas serão chamados para que expliquem por que o piso salarial do magistério não está atualizado, conforme a Lei do Piso (Lei Nacional 11.738/2008) e a Portaria 61/2024 do Ministério da Educação (MEC).
“Muito importante a atitude do SINTESE para que o Tribunal de Contas exija de prefeitos e prefeitas a atualização de nosso piso”, disse Roberto Silva, presidente do SINTESE.
Esta pauta será discutida na assembleia geral unificada que vai acontecer no próximo dia 30 de julho, às 9 horas, no Continguiba Esporte Clube, que fica na avenida Augusto Maynard, 13, bairro São José, em Aracaju.
Conselheiros e municípios
Abaixo segue a lista dos 27 municípios sergipanos em que prefeitas e prefeitos ainda não asseguraram a atualização do valor do piso salarial de 2024 a professoras e professores, em desrespeito ao que estabelece a Lei, e o conselheiro do TCE responsável por cada um desses municípios:
Conselheiro Flávio Conceição de Oliveira Neto: Arauá, Itabaianinha, Tomar do Geru, Pedrinhas e Tobias Barreto;
Conselheiro José Carlos Felizola: Salgado, Cumbe, Itabi, Japaratuba, Amparo de São Francisco, Cedro de São João, Propriá, Neópolis e Santana do São Francisco;
Conselheiro Luiz Alberto Menezes: Feira Nova, Graccho Cardoso, Gararu, Porto da Folha, Divina Pastora e Aquidabã;
Conselheiro Luiz Augusto Carvalho Ribeiro: Santa Luzia do Itanhy, Carmópolis, Barra dos Coqueiros e Pacatuba;
Conselheiro Ulices Andrade Filho: Poço Redondo, Pirambu e Itaporanga d’Ajuda.
