No dia 23 de junho, véspera de São João, a direção do SINTESE foi recebida pelo superintendente da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura – Seduc e demais componentes da gestão.
Na pauta: melhoria do diário eletrônico, reajuste anual da interiorização, concurso público, melhoria na oferta da educação especial, política de acompanhamento dos estudantes no pós-pandemia, política de apoio e valorização para educadores readaptados de função e questionamentos sobre o repasse de recursos aos municípios.
Diário eletrônico
A direção do sindicato reivindicou que o prazo para registro das aulas fosse ampliado de dois para, no mínimo, cinco dias, pois diversos professores, seja que estão em sala de aula, mas também coordenadores pedagógicos procuraram o SINTESE com essa solicitação, pois o prazo atual faz com que os docentes tenham tempo muito curto para registro, além de sobrecarregar os coordenadores que fazem a liberação das aulas para registro dos professores regentes.
A adequação do sistema do diário eletrônico para as turmas iniciais do Ensino Fundamental, bem como para as atividades desenvolvidas pela Educação Especial (sala de recurso) também foi solicitada. O formato do atual sistema é mais adequado para as turmas finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio.
A inserção do planejamento docente no diário eletrônico também foi um ponto levantado pelo sindicato no sentido de se adequar à Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, que normatiza a obrigação aos educadores de registrarem o Plano de Trabalho Docente, ou seja, planejamento anual.
Os dirigentes do sindicato solicitaram, também, a realização de um debate público sobre o Diário Eletrônico entre a Seduc, Sintese, professoras e professores da rede estadual de ensino.
“O diário eletrônico precisa de melhorias e não há ninguém mais adequado para sugeri-las do que os professores e professoras da rede estadual que utilizam o sistema todos os dias”, explica o presidente do SINTESE, Roberto Silva dos Santos.
Interiorização
O caminho escolhido pela Seduc em não debater com o SINTESE antes de enviar projetos que atingem o magistério da rede estadual faz com que problemas aconteçam. E um deles diz respeito a forma em como será atualizada a gratificação de interiorização nos próximos anos.
No dia 15 de junho, na Assembleia Legislativa, integrantes da direção do SINTESE buscaram o diálogo com representantes do governo e os deputados para que uma emenda estabelecesse o reajuste através do índice inflacionário anual, a emenda foi rejeitada pelos parlamentares.
Mas o sindicato voltou a buscar o diálogo com a Seduc sobre o tema, para que não se corra o risco de ficar tantos anos sem que a gratificação seja reajustada, pois ela estava vinculada ao reajuste geral dos servidores.
“A atualização feita pelo governo em 2022 recompõe as perdas inflacionárias, mas é preciso normatizar um índice de revisão anual e automático”, aponta a vice-presidenta do SINTESE, Ivônia Ferreira.
Concurso público
Chama a atenção do sindicato o índice de contratados temporários na rede estadual que chega ao patamar de quase 16%, considerando que a meta 19 dos planos nacional e estadual de Educação normatizam que o percentual mínimo é de 10% é preciso que um debate amplo e minucioso sobre a necessidade de concurso público para a rede estadual seja estabelecido.
Incluindo aí, no debate do concurso, a necessidade da construção de novas unidades de ensino, pois até hoje há áreas em Aracaju, principalmente a Zona de Expansão, na região metropolitana e grandes povoados espalhados pelo Estado que não possuem escolas de Ensino Médio.
Repasse de recursos aos municípios
A direção do sindicato voltou a ressaltar o erro cometido pelo governo do Estado no que diz respeito ao repasse de R$100 milhões aos municípios provenientes das sobras dos recursos da Educação de 2021 sem que haja, garantida em lei, a fiscalização dos conselhos municipais do Fundeb.
É ainda mais grave, o fato de municípios que estão irregulares no que diz respeito à prestação de contas serem beneficiados com esses recursos, para os dirigentes é a mesma coisa que, usando uma linguagem popular, deixar a raposa cuidando do galinheiro.
“Mais uma vez a Seduc peca em não ouvir o representante do magistério no que diz respeito a esse projeto. Deixar os municípios a cargo de fiscalizar eles mesmos é extremamente complexo”, afirma Roberto.
Para o sindicato, estes recursos deveriam ser utilizados para reformas, adequações e construções de escolas da rede estadual, bem como compra de material pedagógico para auxiliar os professores no processo ensino-aprendizagem.
Educação Especial
Falta de material didático, formação de professores, falta de profissionais para o apoio escolar, fechamento de turmas das primeiras séries do ensino fundamental, acesso e permanência dos estudantes com deficiência nas escolas da rede estadual. Estes foram os principais problemas apresentados pelo sindicato no que diz respeito à Educação Especial.
“Estamos vendo agora, o resultado da política de fechamento de turmas das primeiras séries do fundamental que temos denunciado nos últimos anos, professoras com dificuldade de lotação, crianças e jovens com deficiência sem ter onde estudar ou superlotando salas e professoras e professores sem o devido apoio. É preciso que a Seduc reveja com urgência essa política de fechamento”, denuncia Ivonete Cruz, diretora do departamento de Base Estadual.
Readaptados
A revisão na carga horária dos readaptados e suas funções dentro das unidades de ensino são as principais reivindicações. Atualmente a carga horária dos readaptados foi aumentada a partir de um parecer da Procuradoria Geral do Estado e em algumas unidades de ensino projetos foram interrompidos por conta da atual política de remoção adotada pela Seduc.
Para o sindicato, as professoras e professores readaptados estão hoje em uma situação de vulnerabilidade, pois estão nessa condição por terem adoecido no trabalho e acabam sendo ‘punidos’ com o aumento de carga horária e remoção para outras unidades de ensino sem respeito aos projetos que estão sendo desenvolvidos nas escolas de lotação inicial. É preciso que a Seduc reveja essas questões.
Acompanhamento dos estudantes
Professores e professoras procuram o sindicato angustiados com a situação dos estudantes neste retorno às aulas presenciais. Casos de automutilação, desmaios coletivos, entre outros são relatados como os problemas de aprendizagem, foram questionados aos representantes da Seduc em relação a política adotada pela secretaria para auxiliar estudantes e docentes.
Respostas
Após toda a explanação dos dirigentes sindicais, algumas questões foram explanadas pelo superintendente e os demais representantes da Seduc, mas ficou consensuado que a secretaria irá responder todos os questionamentos do sindicato através de ofício que será enviado até o dia 06 de julho, dia da assembleia unificada.
Assembleia unificada
Para informar aos professores e professoras s respostas da Seduc e definir encaminhamentos de luta pelas pautas do magistério, o SINTESE realiza no dia 06 de julho às 9h no Cotinguiba Esporte Clube, assembleia geral ordinária unificada da rede estadual e das 74 redes municipais filiadas ao SINTESE.
