Dirigentes do SINTESE, em todas as regiões do estado, passaram as últimas semanas em diálogo e recolhendo as assinaturas de candidatos e candidatas as prefeituras municipais de Sergipe, para a Carta Compromisso em Defesa da Educação de Qualidade Social e dos Serviços Públicos.
A Carta construída pelo SINTESE tem por objetivo servir como um termo de compromisso dos futuros prefeitos e prefeitas para com a educação de qualidade social para todos e todos; com os direitos assegurados aos profissionais do magistério municipal e com a defesa do serviço público. Ao todo 211 candidatos e candidatas assinaram a Carta Compromisso, em 71 dos 74 municípios sergipanos onde o SINTESE tem professores e professoras filiados.
O documento elaborado pelo SINTESE está dividido em sete principais temas. São eles:
1- Assegurar os direitos garantidos nas Leis do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério e no Estatuto do Magistério Público Municipal;
2- Assegurar uma política de respeito aos direitos dos Profissionais do Magistério;
3- Assegurar, em vista da qualidade social da educação, além da valorização do Magistério Municipal, a implementação do Piso Salarial Profissional Nacional-PSPN;
4- Assegurar a democratização da educação no Município, a partir da implementação da Gestão Democrática, da ampliação da participação popular nas diretrizes administrativas e pedagógicas das escolas e do sistema de ensino;
5- Assegurar as metas aprovadas no Plano Municipal de Educação – PME;
6- Garantir no Município o estabelecimento de uma educação de qualidade social;
7- Garantir no Município a permanente transparência sobre a utilização dos recursos públicos.
Para a diretora do departamento de bases municipais do SINTESE, professora Emanuela Pereira, a Carta Compromisso em Defesa da Educação de Qualidade Social e dos Serviços Públicos, é um documento completo e que servirá de norte para as negociações e lutas nos próximos quatro anos.
“A Carta Compromisso passa por todos os pontos necessários para que uma gestão municipal possa construir uma educação de qualidade social para os filhos e filhas dos trabalhadores, respeitando e valorizando o magistério. Este documento estará sempre conosco, a partir do próximo ano, em todas as audiências, pois vamos cobrar que os prefeitos e prefeitas cumpram com aquilo que se comprometeram ao assinar esta Carta”, afirma a professora Emanuela Pereira.
