Professores das redes municipais de 18 cidades sergipanas receberam o salário de setembro com atrasos ou de forma parcelada. As cidades são: Campo do Brito, São Domingos, Feira Nova, Gararu, Graccho Cardoso, Nossa Senhora da Glória, Porto da Folha, Aquidabã, Canhoba, Propriá, Muribeca, Neópolis, Boquim, Pedrinhas, Riachão do Dantas, Salgado, Ilha das Flores e Indiaroba.
A situação mais crítica é do município de Salgado. Até a presente data (03/11) os professores com nomes que começam com a letra A e vão até a F não receberam o salário de setembro. Em Salgado prefeitura, conduzida pelo prefeito Duílio Siqueira, dividiu os pagamento em datas diferentes. Alguns professores receberam o salário de setembro no dia 10 de outubro, outros no dia 20 de outubro e um terceiro grupo no dia 31 de outubro.
Pagamentos de professores em datas diferentes também ocorreram nas cidades de Neópolis (lá também foi pago por letra, os últimos receberam o salário de setembro no dia 11 de outubro); Boquim (alguns professores receberam dia 30 de setembro, outros dia 03 outubro e os demais dia 10 outubro) e Riachão do Dantas (os professores também tiveram seus pagamentos divididos por letras. O último grupo recebeu o salário de setembro no dia 31 outubro).
Das 18 prefeituras que atrasaram os salários de setembro, dez pagaram os professores com um atraso superior a 15 dias. São ela: Gararu (o pagamento foi feito no dia 01 de novembro); São Domingos (o pagamento foi feito no dia 17 de outubro); Feira Nova (o pagamento foi feito no dia 29 de outubro); Graccho Cardoso (o pagamento foi feito no dia 22 de outubro) Porto da Folha (o pagamento foi feito no dia 29 de outubro), Propriá (o pagamento foi feito no dia 20 de outubro), Pedrinhas (o pagamento foi feito no dia 15 de outubro), Riachão do Dantas (os últimos foram pagos no dia 31 de outubro); Ilha das Flores (o pagamento foi feito no dia 17 de outubro) e Salgado (ainda deve salários de setembro a alguns professores).
No município de Indiaroba, o prefeito José Leal da Costa Bitencourt, pagou aos professores o salário de setembro pela metade, os outros 50% foram pagos somente na última sexta-feira, dia 31.
Os gestores municipais alegam falta de recursos para arcar com o pagamento dos salários dos professores e de demais servidores públicos. A realidade de atrasos no recebimento dos salários tem sido uma constante nos últimos meses para os professores destes municípios. O problema faz com que diversas famílias passem severas dificuldades por não terem como honrar seus compromissos financeiros.
Lei
O prazo legal para a efetivação do pagamento de salários é até o 5º dia útil do mês.O Artigo 7, da Constituição Federal, em seu inciso X, é claro ao colocar que é direito do trabalhador “proteção salarial na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa”.
“Não podemos aceitar que os prefeitos mês após mês continuem sacrificando trabalhadores e ignorando a Lei. Por isso, convocamos os professores das redes municipais, que estão sofrendo com o atraso e o parcelamento de salários, a participarem do ato em defesa do salário e por um calendário de pagamento, que acontece nesta terça-feira, dia 4, em frente ao Palácio de Despachos, a partir das 8h. Foram convocados também para o ato os professores aposentados da rede Estadual que receberam parte de suas aposentadorias na última sexta e, de acordo com o Governo do Estado, só receberão o restante no dia 11 de novembro. O ato está sendo puxado pela CUT e além do SINTESE participaram os Sindicatos dos Servidores públicos municipais e Estadual”, convida a diretora do departamento de Bases Municipais do SINTESE, Sanda Moraes.