Diante da falta de diálogo por parte da prefeitura e do não cumprimento da atualização do piso salarial, professores e professoras da rede municipal de ensino de Canhoba decidiram paralisar suas atividades nesta segunda-feira, 27, e na terça-feira, 28.
Foi preciso que professoras e professores cruzassem os braços e não iniciassem o ano letivo para que o prefeito, Chrystophe Divino, ouvisse o clamor da categoria e marcasse uma audiência para receber o SINTESE. A audiência ficou agendada para o dia 10 de março.
Promessa não cumprida
No início do mês de janeiro, após ofícios enviados pelo SINTESE, o prefeito, Chrystophe, se comprometeu, também por meio de ofício, a receber em audiência os representantes dos professores e professoras logo após o recesso legislativo para tratar sobre o pagamento do restante da atualização do piso salarial de 2022 e demais demandas da categoria.
No entanto, no ofício enviado ao SINTESE não havia nenhuma data específica para a audiência acontecer, apenas dizia que receberia os dirigentes do Sindicato “logo após o recesso legislativo”.
O mês de janeiro acabou, o recesso passou e nenhuma audiência foi marcada pela prefeitura, nenhuma data foi apresentada aos professores e professoras, mesmo com a insistência do SINTESE em enviar ofícios solicitando que a audiência fosse marcada. Diante da falta de resposta a categoria decidiu em assembleia paralisar as atividades.
Entenda por que os professores e professoras paralisaram
Em 2022, o prefeito Chrystophe, pagou parte do percentual de atualização do piso salarial aos professores e professoras, 13% e se comprometeu a integralizar o percentual (pagar todo o restante), no segundo semestre daquele ano. Em 2022 a percentual de atualização do piso foi de 33,24%.
Estamos no final de fevereiro de 2023 e o percentual do piso de 2022 ainda não foi integralizado para os professores e professoras de Canhoba. A incerteza foi a única resposta que a categoria havia recebido até então da administração municipal, mesmo o SINTESE cobrando que a audiência acontecesse.
Além de tratar sobre o pagamento do restante do percentual de 2022, professores e professoras também querem que as negociações para o pagamento da atualização do piso salarial de 2023 sejam iniciadas. Para o corrente ano, o percentual estabelecido por Lei é de 14,95%.
“Finalmente conseguimos que uma audiência fosse marcada. Infelizmente precisamos paralisar nossas atividades para sermos ouvidos. A nossa luta é por um direito que é nosso, que é garantido por Lei. A atualização do piso significa a valorização dos professores e professoras por parte do município. Ao valorizar a categoria que cuida do futuro dos cidadãos de Canhoba, a prefeitura valoriza a cidade e seu povo. As atividades são retomadas no dia 1º de março e as aulas serão repostas sem qualquer prejuízo aos estudantes”, explica o coordenador do SINTESE na região do Baixo São Francisco I, professor Vanderley Silva.
É sempre importante dizer que atualização do piso salarial é garantida, desde 2008, a professores e professoras da rede pública de todo o Brasil por meio da Lei Nacional 11.738. A Lei diz que o piso deve ser atualizado anualmente, sempre em janeiro. A atualização deve ser feita de forma automática e assegurando os direitos da carreira, cumprindo decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).
