Professoras e professores da rede municipal de Salgado se reuniram em assembleia na última segunda-feira, dia 8, na pauta: precatórios do FUNDEF e FUNDEB; revisão de aposentadorias; exonerações indevidas, sem garantia de direitos e escolha de delegados sindicais.
A Assembleia marcou um importante momento de fortalecimento da luta dos professores e professoras da rede municipal.
Conduziram a assembleia os diretores regionais do Centro Sul de bases municipais, professor Benizário Júnior e professor Estefane Lindenberg, e a vice-diretora geral da região, professora Lúcia Morais. Em cada fala, os dirigentes do SINTESE fizeram questão de reforçar a importância do encontro e o compromisso da direção do sindicato com a luta da base.
Exonerações indevidas
Um dos pontos de maior destaque foi a situação de professoras e professores exonerados, que não tiveram nenhum dos seus direitos respeitados, a exemplo do direito de defesa.
Também foi negado a estes trabalhadores o direito a férias não gozadas, entre outros direitos trabalhistas.
“O apoio e a solidariedade a estes profissionais foram totais e irrestritos por parte de toda categoria. O SINTESE reafirmou o acompanhamento jurídico e político dos casos, reforçando que a unidade da classe é o principal instrumento de enfrentamento às injustiças”, destaca o dirigente, professor Benizário Junior.
Precatórios do Fundef e do Fundeb
A luta pelo pagamento dos precatórios do FUNDEF e FUNDEB também ocupou o centro dos debates. O município de Salgado está entre os 14 municípios sergipanos que não havia entrado com ação para recebimento dos precatórios do Fundef, dentro do prazo estabelecido, mas agora a gestão municipal poderá ir entrar com a ação na justiça e assegura o recebimento destes precatórios.
Esta possibilidade é fruto de uma grande vitória do SINTESE, junto ao Ministério Público Federal e a Advocacia Geral da União, para que municípios que não haviam dado entrada no processo para receber precatórios do Fundef, em 2008, possam agora entrar com a ação, para que professoras e professores recebam o que lhes é direito, bem como a educação municipal.
O SINTESE também está cobrando que os municípios de Sergipe entrem com ações no judiciário para pedira restituição de valores do FUNDEB, para que as professoras e professores das redes municipais de ensino possam receber estes precatórios.
Os municípios precisam dar entrada nas ações até o final do mês de dezembro de 2025, para não perder o prazo.
Durante a assembleia, foi informado que o município de Salgado tem direito uma quantia significativa a ser ressarcido pela união e a administração não pode abrir deste direito, uma vez que, recebendo essa quantia, 60% deste valor precisa ser creditado aos profissionais do magistério.
“Nesse sentido a categoria deliberou pela intensificação da cobrança à gestão municipal, exigindo transparência e o cumprimento dos prazos legais, para que nenhum prejuízo recaia sobre os profissionais da educação”, enfatiza o professor Estefane Lindenberg.
Revisão de aposentadorias e escolha de delegados Sindicais
Outro ponto importante tratado na assembleia foi o apoio aos pedidos de revisão de aposentadoria, o que reforça a nossa luta pela justiça salarial dos educadores e educadoras aposentados, que seguem sendo parte viva da história e das conquistas da educação pública em Salgado.
Ao final da assembleia foram eleitos representantes do magistério de Salgado, com o objetivo de fortalecer a organização da base. O professor, Gilvando Francisco dos Santos, foi escolhido como Delegado de Base e a professora, Janice Silva de Jesus, como Delegada Adjunta. Além disso, foi formada também a Comissão Permanente de Negociação, para assegurar maior organicidade e força à luta sindical no município.
“Mais do que deliberações formais, a assembleia em Salgado deixou uma mensagem firme e clara: a força da categoria está na união, na participação e na luta organizada. O SINTESE reafirma que nenhum direito será perdido sem resistência e que a mobilização seguirá firme até que todos os direitos sejam respeitados”, afirma a vice-diretora geral do SINTESE na região Centro Sul, professora Lúcia Morais.
