Na manhã de hoje, 25 de junho, os 26 municípios que ainda não atualizaram o piso salarial do magistério em Sergipe estiveram representados pelo SINTESE e pelo Sindipema, que representa o magistério de Aracaju, numa audiência com a presidenta do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE-SE), a conselheira Susana Azevedo.
Em pauta, a não atualização do piso nestas cidades, incluindo Aracaju, de acordo com o piso nacional do magistério, definido pelo Ministério da Educação (MEC), que em 2024 ficou estabelecido no valor de R$ 4.580,57.
Como este é um ano eleitoral, há prazos para algumas ações dos governos municipais, como é o caso da aplicação da atualização do piso, que é o dia 4 de julho. Para tentar garantir esta atualização, o SINTESE pediu ao Tribunal medida cautelar, que deve entrar na pauta de votação no Pleno do TCE-SE nesta data. “Cumprindo este prazo, a gente garante o cumprimento da Lei do Piso, evitando que isto se arraste por mais tempo e acabe ficando para a próxima gestão”, disse Roberto Silva, presidente do SINTESE.
Com isso, o ato dos 26 municípios, que estava marcado para o dia 27 de junho, fica adiado para o dia 4 de julho, bem como a paralisação das atividades nas redes de ensino que não tiverem entrado de férias.
Segundo a presidenta do TCE-SE, chegar a um consenso é uma forma de garantir uma educação pública de qualidade, atendendo professoras e professores em suas demandas, que vão desde infraestrutura, alimentação escolar, material didático à correta remuneração de trabalhadoras e trabalhadores. “A gente tem que sentar, conversar, dialogar até chegar a um denominador comum que fique bem pra todos. A educação só vai avançar quando todos estiverem juntos, de mãos dadas, por uma educação de qualidade para Sergipe”, disse a conselheira Susana.
“A nossa expectativa é que, mesmo que não seja possível resolver imediatamente o descumprimento da lei do piso por parte dos municípios sergipanos devido aos trâmites do TCE-SE, que possamos encaminhar para num futuro bem próximo com decisões plenárias deste egrégio tribunal, conseguir fazer respeitar a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério em todo o Estado de Sergipe com respeito aos respectivos planos de carreira”, disse Obanshe Severo, presidente do Sindipema, que representa professoras e professores de Aracaju.
“Seguimos firmes na luta por nossos direitos e por uma educação pública, gratuita e de qualidade em nosso Estado. Nosso ato vai acontecer no próximo dia 4 de julho, às 8h, na porta do Tribunal de Contas”, afirmou Roberto.
O SINTESE esteve representado, além de seu presidente Roberto Silva, por diretores e representantes das Subsedes Regionais e dos municípios envolvidos, que são: Amparo do São Francisco, Arauá, Barra dos Coqueiros, Carmópolis, Cedro de São João, Cumbe, Divina Pastora, Feira Nova, Gararu, Graccho Cardoso, Itabaianinha, Itabi, Itaporanga D’Ajuda, Japaratuba, Neópolis, Pacatuba, Pedrinhas, Pirambu, Poço Redondo, Porto da Folha, Propriá, Tomar do Geru, Salgado, Santa Luzia do Itanhy, Santana do São Francisco e Tobias Barreto.
