Apesar do abalo no mercado de trabalho provocado pela crise econômica, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) acumula arrecadação líquida positiva de janeiro a abril (dados parciais), segundo números do Ministério do Trabalho. No período, a arrecadação de contribuições ao fundo superou os saques em R$ 1,8 bilhão.
Em março, no entanto, o saldo do fundo ficou negativo em R$ 440 milhões. “O FGTS é um fundo sólido. Está aumentando a arrecadação. Não é possível pegar um mês atípico e dizer que o fundo é deficitário”, afirmou ontem o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
Segundo o ministro, o resultado de março reflete as elevadas demissões ocorridas em dezembro -quando o mercado de trabalho cortou 655 mil vagas com carteira assinada- e janeiro -perda de 102 mil postos. “As demissões de dezembro e janeiros caíram pesadamente sobre o fundo em março”, declarou.
Lupi destacou que, em abril, os dados parciais mostram uma arrecadação líquida positiva de R$ 310 milhões, o que, na interpretação dele, seria um sinal de que o Brasil saiu da crise.
Embora o saldo do primeiro quadrimestre seja positivo, fica abaixo do resultado apurado no primeiro trimestre do ano passado, quando a arrecadação líquida alcançou R$ 2,5 bilhões. Até outubro de 2008, antes de a crise atingir o mercado de trabalho brasileiro, todos os indicadores de emprego vinham mostrando desempenho fortemente positivo, turbinando o caixa do fundo.
Nesse período de bonança, o governo aproveitou para destinar recursos do FGTS para outros fins que não os previstos na legislação que o criou. Foi instituído o FI-FGTS (fundo de investimento em obras de infraestrutura), com R$ 17 bilhões. Também foram destinados R$ 13 bilhões ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Esses desvios, porém, não afetam a arrecadação líquida do fundo, nem o saldo das contas do trabalhadores.
FAT
Lupi confirmou ainda que a liberação de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) a partir de agora será associada à redução do “spread” -diferença entre o custo de captação do capital e a taxa cobrada nos empréstimos. Conforme a Folha antecipou ontem, o governo só liberará dinheiro do FAT para os bancos oficiais, se houver redução do “spread”.
“Vamos amarrar as pontas, liberando o recurso com a redução da taxa. Às vezes, os agentes financeiros estão adotando taxas acima das aceitáveis”, declarou o ministro. Segundo ele, a equipe técnica do ministério trabalha em uma proposta que será apresentada ao Codefat (Conselho Deliberativo do FAT) de redução dos “spreads” em várias linhas do fundo.
Folha de S. Paulo
