O nosso Piso Salarial “é prá valer”! Conseguimos que o Supremo Tribunal Federal confirmasse a constitucionalidade da Lei 11.738/08, que regulamentou o nosso direito ao Piso Salarial Profissional Nacional.
A vitória é nossa! Minha, sua, do Magistério…
Mas esta vitória é maior ainda: ela pertence a toda a nação brasileira.Não foi a primeira batalha que vencemos para garantir o nosso Piso.
Foi preciso disputar o seu conceito e todas as suas implicações com a sociedade, com os parlamentares e com os gestores.
Contudo, mesmo depois de a lei ter sido aprovada e, embora todos digam que a Lei é “justa”, não faltaram representantes das forças conservadoras para se insurgirem contra o nosso direito.
Ontem vencemos esses “coveiros da educação” e, portanto, do povo brasileiro!
Vencemos as vozes que se levantaram e tentaram desqualificar o resultado de uma luta histórica de décadas.
Tenho orgulho de ter feito parte desta luta; de ter defendido o princípio do piso como direito; de ter proposto melhorias ao projeto de lei do Poder Executivo; de ter percorrido os municípios de Sergipe discutindo a importância da Lei e da sua implantação; de ter disputado com os gestores, aliados ou não, a necessidade obrigatória do respeito à lei.
Orgulho-me de ter enfrentado publicamente, nos meios de comunicação e na tribuna da Câmara Federal, aqueles que falavam contra o nosso Piso e de ter participado dos atos de luta e de resistência feitos pelos educadores, sob a direção do nosso sindicato, a favor do direito conquistado a duras penas.
Recordo que foi fundamental ter percorrido, como membro da Frente Parlamentar em Defesa do Piso, cada um dos gabinetes dos ministros do STF, argumentando e defendendo a constitucionalidade da nossa lei.
Nada foi em vão! Enterramos os argumentos daqueles que não nos querem valorizados.
Contudo, não tenho dúvidas que alguns deles não se sentirão suficientemente derrotados e usarão outros argumentos para continuarem fora da Lei, à margem das normas vigentes. Para eles teremos respostas: Mais lutas! Mais vitórias!
Hoje, não tenho mais mandato parlamentar, mas sinto que o desfecho dessa Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o nosso Piso Salarial, coroado com a vitória final, reforça a minha sensação de dever cumprido.
Cada vez mais estou convencido: juntos, somos fortes!
Um abraço com sabor de vitória a cada um que luta pelos seus direitos.
Professor Iran Barbosa