Na terça, dia 28, o governador anunciou que irá antecipar para aposentados e pensionistas a primeira parcela do décimo terceiro de 2020.
Para o SINTESE, com esse anúncio, o Governo do Estado quer criar uma ilusão de que os aposentados e pensionistas não tiveram redução salarial a partir da reforma da previdência estadual aprovada em dezembro do ano passado e que, a partir deste mês de abril, reduziu em 14% as aposentadorias e pensões.
“Para nós, o governo Belivaldo deve fazer é enviar imediatamente para Assembleia Legislativa projeto de lei que suspenda o desconto, pois só assim que aposentados e pensionistas poderão resguardar suas vidas nesse momento tão complexo que vivemos”, afirma a presidenta do SINTESE, Ivonete Cruz.
Mais uma vez 13º parcelado
Outro grave problema identificado pelo SINTESE na fala do governo é que, mais uma vez, os servidores públicos estaduais terão o décimo terceiro de 2020 de forma parcelada. O governo já anuncia que o direito do funcionalismo público estadual de receber o décimo terceiro dentro do ano de trabalho será desrespeitado. “Repudiamos mais essa ação do governo que massacra o direito dos trabalhadores e trabalhadoras”, disse Ivonete.
Ações judiciais
No mês de janeiro, o SINTESE e demais sindicatos que representam os servidores estaduais, ingressaram com ações judiciais solicitando a suspensão do desconto de 14% das aposentadorias e pensões. A primeira ação julgada foi a do Sindifisco, ainda no mês de janeiro, e a primeira instância aceitou o pleito dos trabalhadores e decidiu que o desconto não deveria ser feito. O governo do Estado recorreu ao Tribunal de Justiça de Sergipe e a desembargadora Iolanda Guimarães decidiu a favor do governo do Estado e a taxação foi mantido.
Já ação impetrada pelo SINTESE só foi julgada em primeira instância no mês de março e, a partir da decisão da ação do Sindifisco pelo TJSE, a juíza negou o pedido do SINTESE.
“Mesmo com essa primeira decisão desfavorável nós vamos recorrer e juridicamente vamos levar até as últimas consequências para que esse massacre aos aposentados e pensionistas não se mantenha. Por conta da pandemia não podemos ir às ruas, mas aposentados e pensionistas estão alertas e mobilizados para lutar contra mais esse massacre promovido pelo governo Belivaldo Chagas”, finaliza a dirigente.
