Professores e professoras da rede municipal de ensino de Tobias Barreto aguardam resposta de ofícios enviados pelo SINTESE ao prefeito Dilson de Agripino, solicitando audiência para tratar sobre a atualização do piso salarial de 2023.
O SINTESE enviou, de janeiro até o presente momento, dois ofícios a prefeitura. No entanto, nenhuma resposta foi dada a categoria.
Diante do “silêncio” da prefeitura, os professores e professoras deliberaram em assembleia ocorrida no último dia 6, que caso a gestão municipal não receba o SINTESE e a comissão de negociação sindical até o dia 28 de fevereiro, a categoria poderá deliberar pela paralisação de suas atividades, em nova assembleia já marcada para o dia 1º de março.
“De janeiro até agora, não obtivemos nenhuma resposta dos ofícios que mandamos solicitando audiência, não foi feito nenhum contato da gestão municipal com o SINTESE. A atualização do piso, conforme diz a Lei, é anual e deve acontecer em janeiro, os prefeitos de todos os municípios sabem disso. Ignorar um ofício, uma tentativa de busca de diálogo, para o cumprimento de uma Lei, deixa a impressão de ‘pouco caso’ com os professores e com o nosso direito. Esperamos que isso fique apenas no ‘campo da impressão’, que prefeito agende, o quando antes, uma audiência e que não haja necessidade de paralisação da categoria”, coloca o coordenado do SINTESE e professor da rede municipal de Tobias Barreto, Estefane Rollemberg.
Para 2023 o percentual para a atualização do piso é de 14,95%. O cálculo do valor do piso do magistério tem como base o crescimento do percentual do valor anual mínimo por aluno, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), dos dois últimos anos.
A atualização do piso salarial é garantida, desde 2008, a professores e professoras da rede pública de todo o Brasil por meio da Lei Nacional 11.738. A Lei diz que o piso deve ser atualizado anualmente, sempre em janeiro. A atualização deve ser feita de forma automática e assegurando os direitos da carreira, cumprindo decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).
