Por unanimidade o Pleno do Tribunal de Contas de Sergipe aprovou nesta quinta-feira, 5/10, a solicitação de Tomada de Contas feita pela Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE) e pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) no começo desta semana.
Centrais sindicais e sindicatos dos servidores públicos do Estado de Sergipe querem saber o que aconteceu com os recursos do Fundo de Previdência dos Servidores de Sergipe (Funprev) que neste ano, por iniciativa do Governo do Estado, foi fundido ao Fundo Financeiro Previdenciário de Sergipe (Finaprev).
O questionamento das entidades sindicais se refere à declaração pública feita recentemente pelo secretário de Estado da Fazenda, Josué Modesto Sobrinho, informando que os recursos do extinto Funprev já se esgotaram completamente.
Na sessão plenária do TCE de hoje, presidida pela conselheira Susana Azevedo, ficou confirmado que o TCE vai iniciar prontamente uma auditoria minuciosa e dentro de 60 dias será apresentado um relatório sobre o assunto que será debatido no pleno do TCE.
O presidente do Sindicontas, Anselmo Costa, acompanhou a sessão toda a sessão. Ele afirmou que o procedimento de Tomada de Contas Especial será muito importante neste momento em que se pretende compreender a movimentação do Fundo de Previdência do Estado. “Este é um tipo de procedimento especial que o TCE toma quando se mostra necessária uma apuração mais profunda. O tribunal fará uma auditoria dentro do sistema para saber como estão sendo administrados os recursos do Fundo. Isso é salutar e beneficia a fiscalização do recurso público, pois se não fosse a solicitação da CUT com o apoio do TCE, o assunto estaria encerrado”.
