Mesmo com o final do ano se aproximando, a luta pela valorização e pela retomada da carreira não para! Por isso, professoras e professores da Rede Estadual de Ensino se reuniram em assembleia virtual nesta sexta-feira, 15, para decidir coletivamente os próximos passos da luta.
Diante do recesso do Legislativo e da necessidade de aprovação do Projeto de Lei, de autoria do Governo do Estado, sobre continuidade do pagamento do abono salarial e início retomada da carreira, a categoria decidiu que irá solicitar que as deputadas e deputados aprovem o PL de início da retomada da carreira, no entanto, que haja um compromisso por parte do Governo do Estado, para em janeiro de 2024, reiniciar as negociações sobre as correções dos problemas existentes no PL, para que em fevereiro, com o retorno do recesso legislativo, as correções do Projeto de Lei estejam prontas e negociadas para serem votadas e aprovadas pela Assembleia Legislativa.
Em audiência com secretário da educação, Zezinho Sobral, e representantes da Alese os deputados Luciano Bispo e o deputado Cristiano Cavalcante, na última quinta-feira, dia 14, foi colocado para os dirigentes do SINTESE que não haveria tempo hábil para que emendas propostas pelo Sindicato fossem analisadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), antes do recesso do legislativo.
Diante disso, o secretário assinou um documento na qual consta que o Governo se compromete a rediscutir os pontos levantados pelo SINTESE e realizar a correções devidas. É importante lembrar que houve um compromisso do Governador Fábio Mitidieri de iniciar a retomada da nossa carreira em 2024.
Além de decidirem pela aprovação do PL e retorno das discussões para correções do mesmo, em janeiro, professoras e professores deliberam, uma ampla agenda de luta e mobilização a começar pela manutenção da vigília, em frente Alese, na terça-feira, dia 19, a partir das 8h.
Outra importante decisão da categoria durante a assembleia foi: caso o Governo do Estado não avance nas negociações para a correção dos problemas do Projeto de Lei de início de retomada da carreira no mês de janeiro, professoras e professores apontam um indicativo de greve para o início do ano letivo de 2024.
“O nosso objetivo em manter a vigília, do dia 19, é levar aos deputados ofícios com as decisões tomadas pelas professoras e professores durante a nossa assembleia de hoje. Como relação ao indicativo de greve, diante do que ocorrer no mês de janeiro, caso as negociações não aconteçam ou não avancem, faremos uma assembleia com a categoria para decidir se iniciaremos ou não o ano letivo de 2024. O certo é que faremos muita luta em janeiro e esperamos que o Governo cumpra a sua parte. O SINTESE sempre está aberto ao diálogo”, coloca a vice-presidenta do SINTESE, professora Ivônia Ferreira.
Confira as deliberações da assembleia e a agenda de luta:
– Solicitar das deputadas e deputados a aprovação do PL que trata da continuidade do pagamento do abono salarial e início retomada da carreira, com o compromisso do Governo do Estado de em janeiro reabrir as negociações e fazer as correções no PL, para que em fevereiro as emendas sejam encaminhas a Casa Legislativa para aprovação;
-Plenária virtual com professoras e professores dos 1º aos 5º anos, do ensino fundamental, na próximas segunda-feira, dia 18. O objetivo é traçar e encaminhar plano de luta, caso o Governo do Estado insista em seguir investindo na política de fechamento das séries iniciais do ensino fundamental, na Rede Estadual, e na entrega das turmas aos municípios, em descumprimento com a Lei e com a decisão do STF;
– Vigília em frente à Assembleia Legislativa de Sergipe, na próxima terça-feira, dia 19, a partir das 8h;
– Plenária virtual para debater Projeto de Lei que trata sobre o Novo Ensino Médio, no início de janeiro (a data e o horário ainda serão definidos);
– Abrir debate com Governo do Estado sobre o índice de atualização do piso salarial de 2024, a ser estabelecido pelo MEC (o índice ainda não foi determinado);
– Ato em frente ao Palácio de despacho, no dia 24 de janeiro (Dia da aposentada e do aposentado) para cobrar a devolução dos 14% confiscados das aposentadorias das professoras e professores, ao longo de 2 anos e 2 meses. Caso, nessa data, o Governo do Estado ainda não tenha iniciado os debates e a construção das correções necessário ao Projeto de Lei de início da retomada da carreira, o ato também trará essa cobrança.
– Vigília no retorno dos trabalhos das deputadas e deputados, em fevereiro, em frente a ALESE para acompanhar a votação das emendas do Projeto de Lei ou para cobrar que as emendas sejam encaminhadas a Casa;
– Indicativo de greve para o início do ano letivo de 2024, caso o Governo do Estado não inicie ou não avance nas negociações para a correção do Projeto de Lei, no mês de janeiro;
– Tratar, durante a negociação de janeiro, sobre a retomada dos auxílios internet e do auxílio tecnológico para que eles possam ser efetivados, antes do início do ano letivo de 2024, permitindo as professoras e aos professores o uso do diário eletrônico sem ônus financeiro;
– Abrir diálogo e negociação sobre o descongelamento as Gratificação de Tempo Integral (GATI) e do triênio;
Conduziram a assembleia virtual desta sexta-feira, dia 15, o presidente do SINTESE, professor Roberto Silva, a vice-presidenta do SINTESE, professora Ivônia Ferreira e a diretora do departamento de Base Estadual, professora Ivonete Cruz.
