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- Criar data 26 de julho de 2024
- Ultima Atualização 26 de julho de 2024
Revista Paulo Freire_49
Sergipe não é uma ilha
Iniciamos mais uma edição da Revista Paulo Freire trazendo uma temática fundamental e dramática: a violência contra crianças e adolescentes. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023 revelou um cenário devastador: Sergipe é o estado nordestino com o número de estupros contra crianças e adolescentes: são 40,1 casos por 100 mil habitantes no estado. Na outra ponta regional está a Paraíba com 13,7. Em quase 80% das ocorrências as vítimas tinham menos de 14 anos.
Muito próximo dessa questão, a jornalista Kátia Azevedo lembra dos 34 anos da vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para ela, “O ECA chega aos 34 anos com o desafio de se consolidar em uma sociedade onde as violações de direitos ainda são uma realidade persistente”.
Ainda do ponto de vista de nossas crianças e adolescentes, tratamos do uso do aparelho celular em sala de aula. Este não é um debate novo, mas o uso indevido de celulares está cada vez mais presente no dia a dia, e pior, os jogos de azar como os do “Tigrinho”, denunciado centenas de vezes como viciante e programado para que seus usuários percam dinheiro, são frequentes durante as aulas.
A professora Leila Moraes escreve sobre a Marcha Mundial das Mulheres, que ocorreu em Natal neste mês. Para ela, nos quatro dias do encontro, pluralidade, diversidade e coletividade estavam latentes entre as mais de mil mulheres da cidade, do campo, das águas e das florestas.
Também escrevo nesta edição sobre um tema recorrente em todo ano de eleições: a atualização do piso salarial do Magistério. É mito propagado por maus gestores públicos de que em ano eleitoral não se pode atualizar o piso. No texto, mostro que o piso do Magistério pode e deve ser atualizado sem vedação da lei eleitoral, da lei de responsabilidade fiscal, bem como da lei de improbidade administrativa.
O poeta John Donne (1572-1631), teria dito que “nenhum homem é uma ilha”. A frase tem inúmeras e potentes interpretações. No caso desta edição, indica que a luta das professoras e professores de Sergipe tem enorme motivação local, mas também está inserida numa batalha maior, onde forças nacionais e internacionais do capital avançam contra a educação pública.
Não é sem razão que na edição deste mês estamos focando nas últimas ações em torno do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Um plano está sendo encerrado em 2024 depois de dez anos, e começa a valer um novo que terá vigência até 2034. Sobre esse tema, trazemos um artigo sobre o PNE que se encerra. Especialistas analisam que quase 90% das metas não foram cumpridas.
E sobre o novo plano, o que podemos observar? Pesquisadores da Campanha Nacional pelo Direito à Educação indicam que o novo PNE avança ao trazer uma perspectiva mais transversal de explicitação da igualdade e equidade. Também tem a manutenção do patamar de investimentos previsto para a educação no decênio de 10% do Produto Interno Bruto (PIB), vinculado ao Custo Aluno-Qualidade (CAQ). Entretanto, o texto tem alguns graves retrocessos que são tratados no artigo.
Também nesta edição apresentamos um artigo crítico sobre o Novo Ensino Médio produzido pelo Coletivo em Defesa do Ensino Médio de Qualidade. Segundo ele, o texto aprovado pelo Congresso Nacional apresenta graves problemas como a manutenção do notório saber para a docência; a ausência da língua espanhola como componente curricular obrigatório, entre outras sérias questões. Leia o texto.
Bom, e como todo mundo já sabe, ao final de cada edição publicamos as próprias palavras do mestre Paulo Freire. Nesta edição, ele assegura que “ensinar exige respeito aos saberes dos educandos e criticidade”.
É isso. Excelente leitura, debates e contribuições.
Roberto Silva
Presidente do SINTESE