Poucos pratos e talheres, pouca variedade de alimentos, muitos lanches prontos, falta de merendeiras, 
falta de espaços adequados para servir as refeições. Este é o breve recorte da situação da alimentação escolar em unidades de ensino da rede estadual, situadas na grande Aracaju.
O SINTESE, por meio de sua diretora do departamento desportivo e sociocultural e representante do Sindicato no Conselho de Alimentação Escolar, professora Bernadete Pinheiro, esteve em oito escolas estaduais, de três municípios que compõem a grande Aracaju (Aracaju, Barra dos Coqueiros, São Cristóvão) e pôde constatar que a alimentação escolar servida às crianças e jovens, que estudam nestas unidades de ensino, pouco ou em nada cumpre o determinado pelo Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
As oito escolas fiscalizadaspelo SINTESE foram: Escola Estadual Professor José Franklin (Barra dos Coqueiros); Colégio Estadual Dr. Carlos Firpo (Barra dos Coqueiros); Escolas Reunidas Coelho Neto (Barra dos Coqueiros – Atalaia Nova); Escola Estadual José Augusto Ferraz (Aracaju), Escola Estadual Olímpia Bittencourt (Aracaju); Escola Estadual Olga Barreto (São Cristóvão); Escola Estadual Elísio Carmelo (São Cristóvão) e Colégio Estadual Gaspar Lourenço (São Cristóvão). As visitas foram feitas entre os dias 10 e 13 de abril.
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Alimentos prontos
Curiosamente o ponto em comum entre escolas foi que no dia da visita do SINTESE em nenhuma delas
a alimentação escolar estava sendo ou tinha sido preparada. Naquele dia os estudantes das oito unidades de ensino da rede estadual tinham comido alimentos prontos: rocambole e suco ou broinha e suco ou queijadinha e suco, aliás, suco não, néctar de fruta, o famoso ‘suco’ de caixinha.
Vale destacar que é assegurado aos estudantes da educação básica o direto a uma alimentação escolar adequada e saudável, que compreenda o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis. Esta alimentação deve contribuir para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar, em conformidade com a sua faixa etária e seu estado de saúde, inclusive dos que necessitam de atenção específica. (Diretriz estabelecida na Resolução 26/2013, que dispões sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito da PNAE – Art. 2, parágrafo I).
Ao serem interpelados pela conselheira do CAE, professora Bernadete Pinheiro, sobre os motivos pelos quais a alimentação escolar não estava sendo preparada, os diretores e coordenadores das oito unidades de ensino davam diversas justificativas. Em algumas escolas a justificativa era falta de merendeira naquele turno; em outra falta de panelas; outros disseram que se não servissem logo as broinhas, rocamboles ou queijadinhas os alimentos estragariam; e teve até quem falou que rocambole e ‘suco’ era o estabelecido no cardápio para aquele dia.
Doces e mais doces
Em todas as escolas os diretores e coordenadores afirmaram que as caixas contendo rocambole, broas e
queijadinhas chegavam sempre, que inclusive, foram os primeiros alimentos a chegar. Os mantimentos como arroz, feijão, carne, massa de milho, só haviam chegado no início do mês de abril.
Canecas cheias de ‘suco’ de caixinha eram os acompanhantes das açucaradas refeições. Um copo de 200 ml de ‘suco’ de caixinha chega a ter entre 25 e 29 grama de açúcar. Isso equivale aproximadamente a duas colheres de sopa de açúcar em apenas um copo. Ou seja, se um estudante consome um copo de suco por dia, durante cinco dias da semana, ele estará consumindo cerca de sete colheres de sopa açúcar, isso representa 145g de açúcar em uma semana de aula.
A Resolução 26/2013, que dispões sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito da PNAE, veda a aquisição de bebidas com baixo valor nutricional e restringe a aquisição de alimentos prontos e doces.
Com a Resolução 26/2013 foram estabelecidas novas regras para a oferta de sódio (sal) e de doces. As novas normas têm o objetivo de prevenir doenças sérias como diabetes, hipertensão e obesidades.
O máximo de sódio estabelecido para uma refeição do cardápio da alimentação escolar é 400mg. No caso de serem oferecidas duas refeições ao dia este montante não pode passar de 600mg. No período integral, onda há a oferta de três ou mais refeições em um dia, a quantidade de sódio total não deve ultrapassar 1.400mg. Já os doces ou sua preparação ficam limitados a duas porções por semana, sendo que cada uma destas porções não podem ter mais que 110 Kcal.
“A oferta de rocambole, broa ou queijadinha é comum e praticamente diária na maior parte das escolas
da rede estadual. Quase sempre estes alimentos são oferecidos conjuntamente com um copo de suco de caixa. Desta forma, a quantidade de doces consumida pelos estudantes da rede estadual de Sergipe ultrapassa os limites estabelecidos pela Resolução 26 do Programa Nacional de Alimentação Escolar”, coloca a conselheira do CAE e diretora do SINTESE, Bernadete Pinheiro.
Cardápios
As informações nutricionais das refeições oferecidas para alimentação escolar, os ingredientes e o nomes das preparações devem estar contidos em um cardápio, elaborado, a partir de ficha técnica de preparo, por nutricionista habilitado que deverá assumir a responsabilidade técnica do Programa de Alimentação Escolar do estado.
Este nutricionista, que será o Responsável Técnico, contará com uma equipe formada por outros nutricionistas e juntos irão planejar, elaborar, acompanhar e avaliar o cardápio da alimentação escolar de acordo com a cultura alimentar, o perfil epidemiológico da população atendida e a vocação agrícola da região. Esta equipe deve acompanhar desde a aquisição dos gêneros alimentícios, o preparo, a distribuição até o consumo das refeições pelos estudantes. Além disso, a equipe de nutricionistas deve coordenar e realizar, em conjunto com a direção e com a coordenação pedagógica da escola, ações de educação alimentar e nutricional.
No entanto, a Secretaria de Estado da Educação conta com um número reduzido de nutricionistas.
Estes profissionais são nomeados, legalmente, em cargo de comissão e não por meio de concurso púbico, fator que inviabiliza que os mesmo acompanhem a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar nas escolas estaduais de Sergipe.
De acordo com a Resolução 26/2013, os cardápios elaborados pelos nutricionistas, contendo as devidas informações nutricionais das refeições oferecidas nas unidades de ensino, devem estar disponíveis em locais visíveis nas Secretarias de Educação e nas escolas. Em nenhuma das oito escolas visitadas pelo SINTESE este cardápio estava visível.
A representante do SINTESE no CAE perguntou aos diretores e coordenadores das oito escolas sobre os cardápios e se as merendeiras tinham orientação dos nutricionistas do Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado de Educação (DEA/SEED) para preparar os alimentos. Eles afirmaram que não recebiam a visita de nutricionistas e que os cardápios eram estabelecidos ali mesmo, a partir dos alimentos que chegavam à despensa da escola e da disponibilidade de merendeiras naquele turno para preparar estes alimentos.
Nas oito escolas fiscalizadas pelo SINTESE foram encontrados problemas em relação à alimentação
escolar. Problemas principalmente de cunho estrutural: cozinhas pequenas, falta de panelas, falta de telas para combater entrada de vetores, pouca variedade ou pouca quantidade de alimentos, falta de espaço para os estudantes fazerem suas refeições, ambientes inadequados para armazenamento dos alimentos, falta de merendeira (muitas vezes estas profissionais estão em desvio de função realizando a limpeza do prédio das escolas), entre outros. Faltam até temperos básicos como cebola, alho e tomates, as merendeiras ficam restritas praticamente a água e sal para preparar os alimentos.
“Quando falamos em Alimentação Escolar passa longe de abrir uma caixa de rocambole, dar suco de caixa e dizer que os estudantes estão alimentados. E não podemos simplesmente culpar diretores e coordenadores das escolas por isso. Afinal, se não há estrutura, se não há orientação, milagres não podem ser feitos. Alimentação escolar deve contribuir para o crescimento e desenvolvimento dos estudantes e para a melhoria do rendimento escolar. Alimentação escolar é um direto de todos os estudantes da rede pública e um dever do Estado. Por tanto, faremos relatório para exigir da Secretaria de Estado da Educação que seja cumprido o estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar”, garante a representante do SINTESE no Conselho de Alimentação Escolar, professora Bernadete Pinheiro.
