Governo Belivaldo e 14 deputados acabam com a carreira do magistério da rede estadual

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“Queima! Queima! Queima aqueles que destruíram a carreira do magistério estadual”. Esse foi o grito de professoras e professoras na noite da última terça, 22, na Praça Fausto Cardoso.

“O que estes deputados fizeram hoje foi destruir a carreira do magistério. Vamos queimar de forma simbólica, mas temos uma tarefa de mostrar a sociedade o que representam os deputados e deputadas que hoje acabaram com os direitos do magistério e aprofundaram o massacre dos aposentados”,  disse a presidenta Ivonete Cruz.

Em um dia, duro, cansativo e de apreensão, professoras e professores das escolas estaduais viram que 14 deputados estaduais escolheram destruir o Plano de Carreira e o Estatuto do Magistério.

Os deputados que votaram contra o magistério:

Luciano Pimentel, Vanderbal Marinho, Zezinho Guimarães, Janier Mota, Maísa Mitidieri, Adailton Martins, Garibalde Mendonça, Zezinho Sobral, Francisco Gualberto, Jeferson Andrade, Gracinha Garcez, Capitão Samuel, Goretti Reis e Luciano Bispo.

O deputado Gilmar Carvalho se omitiu e, com isso, contribuiu para a destruição da carreira do magistério.

Os deputados que votaram a favor do magistério:

Iran Barbosa, Georgeo Passos, Kitty Lima, Dr. Samuel, Maria Mendonça, João Marcelo, Rodrigo Valadares, Talysson de Valmir e Ibrain Monteiro.

Aparato policial contra os trabalhadores

A apreensão já começou logo cedo, quando um enorme aparato policial cercou a Assembleia Legislativa. Tinha de tudo, Batalhão do Choque, GATI – Grupo de Ações Táticas do Interior, Corpo de Bombeiros, além de uma cerca de metal e uma “cerca” formada por policiais.

“Nos últimos anos de movimento sindical, nunca vi tantos policiais em um momento em que os servidores públicos vêm a Assembleia Legislativa dialogar com os deputados para que eles não acabem com seus direitos”, afirmou o vice-presidente do SINTESE e presidente da CUT Sergipe, Roberto Silva dos Santos.

Além do magistério, a praça também foi ocupada pelos sindicados dos profissionais da Saúde e pelo movimento Polícia Unida.

Tentativa de diálogo com os parlamentares

Desde que os projetos chegaram à ALESE, o sindicato buscou os deputados para diálogo. Durante todo o dia de ontem, a direção do SINTESE intensificou o diálogo com os parlamentares, buscando fazê-los entender que os projetos apresentados pelo governo Belivaldo Chagas não beneficiariam os professores e professoras sejam da ativa ou aposentados.

Todos os deputados receberam ofício e a nota técnica do sindicato explicando os problemas jurídicos e as manobras do governo do Estado para fingir que cumpre a lei do piso. Mas os 14 deputados decidiram ignorar o apelo dos educadores e educadoras que estão nas 324 escolas da rede estadual e seguir sem questionar o que diz o governador.  

“Buscamos dialogar com todos, alguns nos receberam, outros ignoraram nossas ligações, mas todos receberam nosso ofício e a nota técnica. Eles aprovaram os projetos sabendo o que estavam fazendo. Eles souberam que a partir do momento em que votaram a favor deles, estavam destruindo a carreira do magistério”, disse o vice-presidente do SINTESE, Roberto Silva dos Santos.

O que acontece com a aprovação dos projetos de lei?

Dizer que os deputados destruíram a carreira do magistério não é, e nunca foi, retórica, mas a constatação de uma realidade. A aprovação dos projetos vai causar ao magistério:

  • Extinção da Gratificação de Regência de Classe e parcial incorporação ao vencimento de 2022;
  • Extinção das Gratificações das Atividades Pedagógicas I e II e parcial incorporação ao vencimento de 2022;
  • Congela definitivamente o Adicional de Triênio no valor pago em dezembro de 2021 dos professores e professoras da ativa e aposentados, pois desvincula o cálculo da sua aplicação do vencimento;
  • Congela definitivamente a GATI (Gratificação de Tempo Integral) no valor de R$ 2.886,15, atualmente percebida pelos educadores e educadoras que trabalham nas escolas estaduais de ensino de tempo integral;
  • Compensa parte das perdas mensais com o abono de R$ 932,57 apenas para os professores e professoras em atividade, excluindo os aposentados e pensionistas, no entanto o mesmo será pago apenas até 31/12/2022;
  • Legaliza na tabela salarial a destruição da carreira do Magistério Público Estadual, uma vez que todos do nível médio, do nível superior, da pós-graduação, do mestrado e do doutorado, das classes A até J, vão receber o mesmo vencimento, independente de qualificação profissional e tempo de serviço: R$ 4.451,14;
  • Ao excluir os aposentados do Magistério Público Estadual o abono de R$ 932,57, na prática o Governo do Estado de Sergipe sinaliza para a política de acabar com o direito à paridade;
  • O abono não vai servir para a base de cálculo da aposentadoria, fato que prejudica os membros do Magistério Público Estadual que ingressaram a partir de 2004;
  • O abono não entra na base de cálculo das férias e do 13º salário, fato que representa significativas perdas no conjunto da remuneração anual;
  • Caso a atualização do PISO SALARIAL de 2023 seja inferior a 15,75%, a remuneração dos Profissionais do Magistério Público Estadual permanecerá congelada, sem que ocorra atualização dos vencimentos nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008.

Paralisação continua

A paralisação não acabou, nesta quarta os professores e professores continuam a campanha nas redes sociais para mostrar a sociedade sergipana o que esses deputados fizeram com aqueles que ministram aulas aos filhos.

Na quinta, dia 24, o SINTESE realiza o Ato da Indignação a partir das 8h no Palácio de Despachos.

“Quinta é dia de luta é dia de ato. Estaremos no Palácio de Despachos fazendo a denúncia desses projetos. Quem tem fé, força e esperança não desiste, mas se ergue e segue com força.”, disse a presidenta.  

Ação judicial

O SINTESE irá acionar a justiça contra esses projetos, pois eles ferem a Constituição Federal, a lei nacional do piso, o plano de carreira.

A luta não termina aqui. Enquanto estiverem mulheres e homens de pé, estamos nessa luta. Eles podem ter vencido uma batalha, mas não venceram a guerra.