“É preciso estar atento e forte” diz o trecho da música Divino Maravilhoso que foi lindamente interpretada por Gal Costa e são essas as palavras de ordem do magistério de Sergipe e também no Brasil.
Ontem, 22 de março, foi dia nacional de luta em defesa da lei do piso e das carreiras do magistério. Em Sergipe, professoras e professores das escolas estaduais e municipais, da capital e do interior estiveram em ato realizado pelo SINTESE em frente ao Palácio de Despachos.
A lei do piso está sob risco e é preciso que estejamos mobilizados. Prefeitos querem acabar com a forma de atualização do piso, que de acordo com a Lei 11.738/2008, está vinculado ao crescimento das receitas do Fundeb. Para o sindicato, se a forma de atualização for alterada a lei morre por inanição, pois a ideia de piso é valorizar os profissionais do magistério.
“Hoje é um dia nacional de luta em defesa da lei do piso salarial e pela valorização do magistério. Há uma articulação de prefeitos e governadores em acabar com a forma de atualização do piso e entendemos que isso é extremamente grave. O 22 de março é um alerta, esperamos que a Câmara Federal e o Senado não cedam às pressões e mantenham a lei do piso do jeito que está”, afirma o presidente do SINTESE, Roberto Silva dos Santos.
Luta pela retomada da carreira
Na rede estadual a luta do magistério é para além da atualização, mas para a retomada da carreira. Há exatamente um ano, o governo do Estado acabou com a carreira do magistério. De uma vez só professoras e professores da rede estadual perderam: Regência de Classe; tiveram o triênio congelado; foi congelada também a gratificação para professores do Ensino Médio em Tempo Integral; carreira quebrada, já que todos, independente do tempo de serviço e formação acadêmica, passaram a receber o mesmo vencimento inicial e acabou com a paridade entre ativos e aposentados.
Todo esse cenário tornou Sergipe a única rede de ensino estadual de todo o Brasil que nega aos profissionais do magistério público o direito legal a carreira funcional, por titulação e qualificação. A consequência disso é a desvalorização e o empobrecimento de professores e professoras.
“O governo do Estado constrói a narrativa de que paga o piso, mas ele não respeita a carreira do magistério. Hoje não importa se o professor ou a professora tem mestrado, doutorado e a formação em ensino médio, se tem 5 ou 25 anos de magistério, o vencimento inicial é o mesmo, isso não é carreira. É transformar piso em teto e esse não é o objetivo da lei”, afirma o presidente do SINTESE, Roberto Silva dos Santos.
Uma audiência está marcada para amanhã, dia 23, no Sergipeprevidência e a sexta, dia 24, acontece audiência com a Sead e Seduc.
Valorização das professoras e professores aposentados
A luta pela retomada da carreira e pela paridade entre ativos e aposentados também foi destacada no ato de ontem. Tem havido uma política de massacre aos aposentados e aposentadas que precisa acabar.
Atualização do piso nas redes municipais
Até o momento, 20 municípios já negociaram a atualização do piso, desde janeiro que o sindicato tem buscado o diálogo com as administrações visando a aplicação do piso conforme a lei, em algumas o processo avançou e as professoras e professores já estão recebendo, em outros a negociação continua.
Revogação do Novo Ensino Médio
Outra pauta importante do magistério que não ficou de fora do ato foi a revogação do Novo Ensino Médio. Herança do governo golpista de Michel Temer, o Novo Ensino Médio tem sido alvo de críticas duras dos movimentos que defendem a Educação.
Da forma como foi construído, o Novo Ensino Médio dilui os conteúdos, extingue componentes curriculares, ou seja, uma tragédia para os jovens da escola pública que buscam fazer Enem para acessar à universidade. Como disse o professor e cientista político Daniel Cara em uma das entrevistas, o objetivo do Novo Ensino Médio é “criar mão de obra barata”.
A cultura não pode faltar
Como símbolo de luta e resistência a cultura também marcou presença no ato, o Projeto SINTESE Cultural trouxe a dança, os Três Moleques do Forró e o Teatro de Perna de Pau deram um toque lúdico ao momento de luta por direitos.
